Aquisição de Serviços para melhoria do estado de conservação de habitats naturais e combate à disseminação de espécies exóticas invasoras em área do PNPG

Anúncio de concurso (2026-08-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços para melhoria do estado de conservação de habitats naturais e combate à disseminação de espécies exóticas invasoras em área do PNPG
Número de referência: Proteção Civil_9391(1604)
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de criação de animais 📦
Valor estimado sem IVA: 298 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Proteção Civil_9391(1604)
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: União das Freguesias de Vila e Roussas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 10 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme as peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Melgaço
Número de registo nacional: 505592940
Endereço postal: Lg. Hermenegildo Solheiro, Vila
Código postal: 4960-551
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-melgaco.pt 📧
Telefone: 251410100 📞
Fax: 251402429 📠
URL: https://www.cm-melgaco.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RG5VNW9xSk1KYXFjNlZ5N1JjVzYzYU1uV1RUMHVSZXk4d3pKOGlrWWRyOVlYMUhrZlFDeUd5UkxQWUhhS1k0dlhtNUNJdTQwVExrU0RlZ2ZYNGtEMXc9PShTMG96 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme peças do procedimento e legalmente aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 157-568896 (2026-08-13)