Aquisição de serviços, para fornecimento diário de refeições escolares, nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da rede pública no Concelho de Águeda, por lotes, para o ano letivo 2026/2027
Município de Águeda
Aquisição de serviços, para fornecimento diário de refeições escolares, nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da rede pública no Concelho de Águeda, por lotes, para o ano letivo 2026/2027
Prazo de entregaDeadline 2026-06-18
Quem? O quê?- • Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho › Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-05-19 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-05-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços, para fornecimento diário de refeições escolares, nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da rede pública no Concelho de Águeda, por lotes, para o ano letivo 2026/2027
Número de referência:
Breve descrição:
“Aquisição de serviços, para fornecimento diário de refeições escolares, nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da rede pública no Concelho de Águeda,...”
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering) 📦
Valor estimado sem IVA: 1415375.78 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Identificador interno:
Título: Escola Básica Fernando Caldeira e Jardim de Infância da Giesteira
Valor estimado sem IVA: 356891.5 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Escola Básica Fernando Caldeira e Jardim de Infância da Giesteira”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering) 📦
Cidade: União das Freguesias de Recardães e Espinhel
Freguesia de Fermentelos
União das Freguesias de Barrô e Aguada de Baixo
Freguesia de Aguada de Cima
União das Freguesias de Águeda e Borralha
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração
Data de início: 2026-09-01 📅
Data final: 2027-07-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 20
10
5
Preço (ponderação): 5
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Escola Secundária de Marques de Castilho e Escola Básica da Borralha
Valor estimado sem IVA: 373046.8 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Escola Secundária de Marques de Castilho e Escola Básica da Borralha”
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Escola Básica 2,3 de Aguada de Cima, Escola Básica de Aguada de Baixo, Escola Básica de Águeda e Escola Básica de Assequins
Valor estimado sem IVA: 330137.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Escola Básica 2,3 de Aguada de Cima, Escola Básica de Aguada de Baixo, Escola Básica de Águeda e Escola Básica de Assequins”
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Escola Básica Artur Nunes Vidal e Escola Básica de Recardães
Valor estimado sem IVA: 355299.98 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Escola Básica Artur Nunes Vidal e Escola Básica de Recardães”
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Concurso público, com publicidade internacional, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos, e de acordo com o definido...”
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-18 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente devem associar-se, antes da celebração do contrato, numa modalidade jurídica de...”
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Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5%, e só e apenas, se o preço contratual por lote, for igual ou superior a 500.000,00. Na eventualidade do adjudicatário ser...”
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“A despesa encontra-se cabimentada pela proposta n.º 1476/2026, Plano 2022.A.236 - Concurso de refeições para 2/3 ciclo e secundário. As condições de...”
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Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As condições de execução encontram-se definidas no caderno de encargos.”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Águeda
Número de registo nacional:
Departamento: Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública da Divisão Financeira - Município de Águeda
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 3754-500
Cidade postal: Águeda
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública da Divisão Financeira - Município de Águeda
Correio electrónico: geral@cm-agueda.pt 📧
Telefone: 234610070 📞
Fax: 234610078 📠
URL: https://www.cm-agueda.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5NzU2MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Águeda
Número de registo nacional:
Departamento: Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública da Divisão Financeira - Município de Águeda
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 3754-500
Cidade postal: Águeda
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública da Divisão Financeira - Município de Águeda
Correio electrónico: geral@cm-agueda.pt 📧
Telefone: 234610070 📞
Fax: 234610078 📠
URL: https://www.cm-agueda.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação, bem como a demais legislação subsidiária.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 097-348852 (2026-05-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços, para fornecimento diário de refeições escolares, nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da rede pública no Concelho de Águeda, por lotes, para o ano letivo 2026/2027
Número de referência:
AP/DF/SERV97/26
Breve descrição:
“Aquisição de serviços, para fornecimento diário de refeições escolares, nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da rede pública no Concelho de Águeda,...”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering) 📦
Valor estimado sem IVA: 1415375.78 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Escola Básica Fernando Caldeira e Jardim de Infância da Giesteira
Valor estimado sem IVA: 356891.5 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Escola Básica Fernando Caldeira e Jardim de Infância da Giesteira”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering) 📦
Cidade: União das Freguesias de Recardães e Espinhel
Freguesia de Fermentelos
União das Freguesias de Barrô e Aguada de Baixo
Freguesia de Aguada de Cima
União das Freguesias de Águeda e Borralha
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração
Data de início: 2026-09-01 📅
Data final: 2027-07-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 20
10
5
Preço (ponderação): 5
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Escola Secundária de Marques de Castilho e Escola Básica da Borralha
Valor estimado sem IVA: 373046.8 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Escola Secundária de Marques de Castilho e Escola Básica da Borralha”
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Escola Básica 2,3 de Aguada de Cima, Escola Básica de Aguada de Baixo, Escola Básica de Águeda e Escola Básica de Assequins
Valor estimado sem IVA: 330137.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Escola Básica 2,3 de Aguada de Cima, Escola Básica de Aguada de Baixo, Escola Básica de Águeda e Escola Básica de Assequins”
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Escola Básica Artur Nunes Vidal e Escola Básica de Recardães
Valor estimado sem IVA: 355299.98 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Escola Básica Artur Nunes Vidal e Escola Básica de Recardães”
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Concurso público, com publicidade internacional, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos, e de acordo com o definido...”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-18 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente devem associar-se, antes da celebração do contrato, numa modalidade jurídica de...”
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5%, e só e apenas, se o preço contratual por lote, for igual ou superior a 500.000,00. Na eventualidade do adjudicatário ser...”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“A despesa encontra-se cabimentada pela proposta n.º 1476/2026, Plano 2022.A.236 - Concurso de refeições para 2/3 ciclo e secundário. As condições de...”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As condições de execução encontram-se definidas no caderno de encargos.”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Águeda
Número de registo nacional:
501090436
Departamento: Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública da Divisão Financeira - Município de Águeda
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 3754-500
Cidade postal: Águeda
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública da Divisão Financeira - Município de Águeda
Correio electrónico: geral@cm-agueda.pt 📧
Telefone: 234610070 📞
Fax: 234610078 📠
URL: https://www.cm-agueda.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5NzU2MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Águeda
Número de registo nacional:
501090436
Departamento: Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública da Divisão Financeira - Município de Águeda
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 3754-500
Cidade postal: Águeda
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública da Divisão Financeira - Município de Águeda
Correio electrónico: geral@cm-agueda.pt 📧
Telefone: 234610070 📞
Fax: 234610078 📠
URL: https://www.cm-agueda.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação, bem como a demais legislação subsidiária.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 097-348852 (2026-05-19)
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