Aquisição de serviços, para fornecimento diário de refeições escolares, nos Estabelecimen­tos de Educação e Ensino da rede pública no Concelho de Águeda, por lotes, para o ano letivo 2026/2027

Município de Águeda

Aquisição de serviços, para fornecimento diário de refeições escolares, nos Estabelecimen­tos de Educação e Ensino da rede pública no Concelho de Águeda, por lotes, para o ano letivo 2026/2027

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-06-18. O concurso foi publicado em 2026-05-19.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-05-19 Anúncio de concurso
2026-10-01 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2026-05-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços, para fornecimento diário de refeições escolares, nos Estabelecimen­tos de Educação e Ensino da rede pública no Concelho de Águeda, por lotes, para o ano letivo 2026/2027
Número de referência: AP/DF/SERV–97/26
Breve descrição:
Aquisição de serviços, para fornecimento diário de refeições escolares, nos Estabelecimen­tos de Educação e Ensino da rede pública no Concelho de Águeda, por lotes, para o ano letivo 2026/2027
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering) 📦
Valor estimado sem IVA: 1415375.78 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Escola Básica Fernando Caldeira e Jardim de Infância da Giesteira
Valor estimado sem IVA: 356891.5 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Escola Básica Fernando Caldeira e Jardim de Infância da Giesteira
Cidade: União das Freguesias de Recardães e Espinhel
Freguesia de Fermentelos
União das Freguesias de Barrô e Aguada de Baixo
Freguesia de Aguada de Cima
União das Freguesias de Águeda e Borralha
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração
Data de início: 2026-09-01 📅
Data final: 2027-07-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 20
10
5
Preço (ponderação): 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Escola Secundária de Marques de Castilho e Escola Básica da Borralha
Valor estimado sem IVA: 373046.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Escola Secundária de Marques de Castilho e Escola Básica da Borralha
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Escola Básica 2,3 de Aguada de Cima, Escola Básica de Aguada de Baixo, Escola Básica de Águeda e Escola Básica de Assequins
Valor estimado sem IVA: 330137.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
Escola Básica 2,3 de Aguada de Cima, Escola Básica de Aguada de Baixo, Escola Básica de Águeda e Escola Básica de Assequins
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Escola Básica Artur Nunes Vidal e Escola Básica de Recardães
Valor estimado sem IVA: 355299.98 EUR 💰
Descrição do concurso: Escola Básica Artur Nunes Vidal e Escola Básica de Recardães
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Concurso público, com publicidade internacional, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos, e de acordo com o definido no programa de procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-18 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente devem associar-se, antes da celebração do contrato, numa modalidade jurídica de responsabilidade solidária.
Depósitos e garantias exigidos:
O valor da caução é de 5%, e só e apenas, se o preço contratual por lote, for igual ou superior a 500.000,00€. Na eventualidade do adjudicatário ser vencedor em mais do que um lote, que totalize um valor igual ou superior à quantia já referida, é exigível a solicitação da caução no valor de 5%.
Mostrar mais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
A despesa encontra-se cabimentada pela proposta n.º 1476/2026, Plano 2022.A.236 - Concurso de refeições para 2/3 ciclo e secundário. As condições de pagamento ao cocontratante estão definidas no caderno de encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As condições de execução encontram-se definidas no caderno de encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Águeda
Número de registo nacional: 501090436
Departamento: Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública da Divisão Financeira - Município de Águeda
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 3754-500
Cidade postal: Águeda
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública da Divisão Financeira - Município de Águeda
Correio electrónico: geral@cm-agueda.pt 📧
Telefone: 234610070 📞
Fax: 234610078 📠
URL: https://www.cm-agueda.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5NzU2MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação, bem como a demais legislação subsidiária.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 097-348852 (2026-05-19)
Anúncio de adjudicação (2026-10-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços, para fornecimento diário de refeições escolares, nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da rede pública no Concelho de Águeda, por lotes, para o ano letivo 2026/2027
Número de referência: AP/DF/SERV97/26
Breve descrição:
Aquisição de serviços, para fornecimento diário de refeições escolares, nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da rede pública no Concelho de Águeda, por lotes, para o ano letivo 2026/2027
Valor estimado sem IVA: 1415375.78 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 850139.70 EUR 💰
Descrição
Título: Lote 1 - Aquisição de serviços para o fornecimento diário de refeições escolares para o ano letivo 2026/2027 - Escola Básica Fernando Caldeira e Jardim de Infância da Giesteira
Valor estimado sem IVA: 356891.50 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 1 - Aquisição de serviços para o fornecimento diário de refeições escolares para o ano letivo 2026/2027 - Escola Básica Fernando Caldeira e Jardim de Infância da Giesteira
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 11 meses
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Organização do serviço e recursos humanos
Plano de sustentabilidade ambiental e combate ao desperdício alimentar
Plano de controlo de qualidade e segurança alimentar
Plano de formação e ações de educação alimentar
Descrição
Título: Lote 2 - Aquisição de serviços para o fornecimento diário de refeições escolares para o ano letivo 2026/2027 - Escola Secundaria de Marques de Castilho e Escola Basica da Borralha
Valor estimado sem IVA: 373046.80 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 2 - Aquisição de serviços para o fornecimento diário de refeições escolares para o ano letivo 2026/2027 - Escola Secundaria de Marques de Castilho e Escola Basica da Borralha
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Plano de ementas e qualidade nutricional
Descrição
Título: Lote 3 - Aquisição de serviços para o fornecimento diário de refeições escolares para o ano letivo 2026/2027 - Escola Basica 2,3 de Aguada de Cima, Escola Basica de Aguada de Baixo, Escola Basica de Agueda e Escola Basica de Assequins
Valor estimado sem IVA: 330137.50 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 3 - Aquisição de serviços para o fornecimento diário de refeições escolares para o ano letivo 2026/2027 - Escola Basica 2,3 de Aguada de Cima, Escola Basica de Aguada de Baixo, Escola Basica de Agueda e Escola Basica de Assequins
Título: Lote 4 - Aquisição de serviços para o fornecimento diário de refeições escolares para o ano letivo 2026/2027 - Escola Basica Artur Nunes Vidal e Escola Basica de Recardaes,
Valor estimado sem IVA: 355299.98 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 4 - Aquisição de serviços para o fornecimento diário de refeições escolares para o ano letivo 2026/2027 - Escola Basica Artur Nunes Vidal e Escola Basica de Recardaes,

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Contrato n.º123/2026
Data de celebração do contrato: 2026-08-27 📅
Título: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO DA REDE PÚBLICA NO CONCELHO DE ÁGUEDA PARA O ANO LETIVO 2026/2027 – LOTES 1, 2, 3 E 4, CELEBRADO COM A EMPRESA EUREST (PORTUGAL) – SOCIEDADE EUROPEIA DE RESTAURANTES, LIMITADA
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Número de propostas recebidas por via electrónica: 5
Número de propostas recebidas de PME: 5
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 236193.50 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Eurest Portugal - Sociedade Europeia de Restaurantes, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Eurest Portugal - Sociedade Europeia de Restaurantes, Lda.
Número de registo nacional: 500347506
Código postal: 1495-173
Cidade postal: Algés
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: comercial@eurest.pt 📧
Telefone: 217913600 📞
Dimensão do operador económico: Grande
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 83.75 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 2
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: ICA - Indústria e Comércio Alimentar, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: ICA - Indústria e Comércio Alimentar, S.A.
Número de registo nacional: 501426230
Código postal: 1000-203
Cidade postal: Lisboa
Correio electrónico: ica@ica.pt 📧
Telefone: 218410170 📞
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 80.09 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 3
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Gertal, s.a.
Nome e endereço do contratante
Nome: Gertal, s.a.
Número de registo nacional: 500126623
Código postal: 2720-413
Cidade postal: Amadora
Correio electrónico: marketing@po.gertal.pt 📧
Telefone: 220403280 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 72.31 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 4
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Uniself - sociedade de restaurantes públicos e privados, s.a
Nome e endereço do contratante
Nome: Uniself - sociedade de restaurantes públicos e privados, s.a
Número de registo nacional: 501323325
Código postal: 4460-409
Cidade postal: Senhora da Hora
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Correio electrónico: geralnorte@uniself.pt 📧
Telefone: 229577590 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 0 EUR 💰
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Rescater - prestação de serviços, lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Rescater - prestação de serviços, lda
Número de registo nacional: 515608106
Código postal: 2775-372
Cidade postal: Parede
Correio electrónico: geral@rescater.pt 📧
Telefone: 214574512 📞

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 220782.80 EUR 💰
Identificador da proposta: 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor total do contrato/lote: 83.87 EUR 💰
80.87 EUR 💰
68.27 EUR 💰

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Valor total do contrato/lote: 196 350 EUR 💰
Identificador da proposta: 3.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor total do contrato/lote: 79.10 EUR 💰
64.55 EUR 💰

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Valor total do contrato/lote: 196813.40 EUR 💰
Identificador da proposta: 4.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Valor total do contrato/lote: 82.97 EUR 💰
78.80 EUR 💰
74.74 EUR 💰

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Departamento: Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública da Divisão Financeira – Município de Águeda
Região: Região de Aveiro 🏙️
Correio electrónico: sc-cap@cm-agueda.pt 📧
URL: http://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 348852-2026

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 192-682773 (2026-10-01)