Aquisição de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução por Lotes, para as seguintes vias estruturantes: VL1, VL3, VL11, Via de Ligação do Estádio Jorge Sampaio aos Carvalhos, Requalificação da VL7 e VL10 – Troço Norte para o Município de Vila Nova de Gaia

Anúncio de concurso (2026-09-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução por Lotes, para as seguintes vias estruturantes: VL1, VL3, VL11, Via de Ligação do Estádio Jorge Sampaio aos Carvalhos, Requalificação da VL7 e VL10 – Troço Norte para o Município de Vila Nova de Gaia
Número de referência: PRC.1847/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 📦
Valor estimado sem IVA: 2 307 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Aquisição de serviços para Elaboração do projeto de execução da via de ligação VL1, entre a Rotunda Engenheiro Edgar Cardoso, em Santa Marinha e a Rua de Manuel Marques Gomes, em Canidelo
Valor estimado sem IVA: 230 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Mafamude
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 150 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 Aquisição de serviços para Elaboração do projeto de execução da via de ligação VL 3 entre a Rua do Jardim, em Vilar do Paraíso, e a Rua Vinte e Cinco de abril e Rua dos Combatentes, na Madalena
Valor estimado sem IVA: 403 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 Aquisição de serviços para Elaboração do projeto de execução da via de ligação VL 11 entre a via Jean Piaget e a Avenida Jaime Isidoro (VL5)
Valor estimado sem IVA: 417 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 Aquisição de serviços para Elaboração do projeto de execução da via de ligação do Estádio Jorge Sampaio ao Nó dos Carvalhos
Valor estimado sem IVA: 380 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 Aquisição de serviços para Elaboração do projeto de execução para a requalificação da via de ligação VL7, entre a rotunda Edgar Cardoso, em Santa Marinha e a rua do Cerro, na Madalena, passando pela freguesia de Canidelo
Valor estimado sem IVA: 402 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução da Via de Ligação VL10 Troço Norte, entre o Nó de Gervide e a rua de Mariz, em Oliveira do Douro
Valor estimado sem IVA: 475 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme descrito nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme descrito nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 505335018
Departamento: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Correio electrónico: geraldabs@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Fax: 223742430 📠
URL: https://www.cm-gaia.pt/pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MDkxMA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação portuguesa aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 174-622297 (2026-09-07)