Aquisição de serviços para elaboração de levantamentos cadastrais em escolas do processo de descentralização, no município do Porto

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

1.- O concurso tem por objeto a escolha dos cocontratantes da entidade adjudicante para a formação dos contratos para elaboração de levantamentos cadastrais em escolas do processo de descentralização, no Município do Porto, nos termos definidos no caderno de encargos.
2.- O concurso tem por objeto a escolha dos cocontratantes da entidade adjudicante para a formação de quatro contratos autónomos (lotes), nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º-A, do Código dos Contratos Públicos, que se identificam:
a) Lote 1: Elaboração de levantamentos cadastrais para as seguintes Escolas:
a. Escola Básica 2/3 Manoel de Oliveira;
b. Escola Básica 2/3 Viso;
c. Escola Básica 2/3 Pêro Vaz de Caminha;
d. Escola Básica 2/3 Maria Lamas.
b) Lote 2: Elaboração de levantamentos cadastrais para as seguintes Escolas:
a. Escola Básica 2/3 Leonardo Coimbra Filho;
b. Escola Básica 2/3 Francisco Torrinha;
c. Escola Básica 2/3 Gomes Teixeira;
d. Escola Secundária Infante D. Henrique.
c) Lote 3: Elaboração de levantamentos cadastrais para as seguintes Escolas:
a. Escola Secundária António Nobre;
b. Escola Básica 2/3 Areosa;
c. Escola Básica 2/3 Irene Lisboa.
d) Lote 4: Elaboração de levantamentos cadastrais para as seguintes Escolas:
a. Escola Básica 2/3 Augusto Gil;
b. Escola Básica 2/3 Miragaia;
c. Escola Básica 2/3 Ramalho Ortigão.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-01-25. O concurso foi publicado em 2023-12-22.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2023-12-22 Anúncio de concurso
2024-07-11 Anúncio de adjudicação
2024-11-25 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2023-12-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico
Número de referência: PC.001.2023.5257_5258_5259_5260
Breve descrição:
“1.- O concurso tem por objeto a escolha dos cocontratantes da entidade adjudicante para a formação dos contratos para elaboração de levantamentos cadastrais...”    Mostrar mais
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico 📦
Código CPV adicional: Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Contacto
Endereço Internet: https://www.domussocial.pt/ 🌏
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-12-22 📅
Prazo de apresentação: 2024-01-25 📅
Data de publicação: 2023-12-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 249-790907
Número JO-S: 249

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“1.- O concurso tem por objeto a escolha dos cocontratantes da entidade adjudicante para a formação dos contratos para elaboração de levantamentos cadastrais...”    Mostrar mais

“2.- O concurso tem por objeto a escolha dos cocontratantes da entidade adjudicante para a formação de quatro contratos autónomos (lotes), nos termos do...”    Mostrar mais
Mostrar mais (18)
“a) Lote 1: Elaboração de levantamentos cadastrais para as seguintes Escolas:”

“a. Escola Básica 2/3 Manoel de Oliveira;”

“b. Escola Básica 2/3 Viso;”

“c. Escola Básica 2/3 Pêro Vaz de Caminha;”

“d. Escola Básica 2/3 Maria Lamas.”

“b) Lote 2: Elaboração de levantamentos cadastrais para as seguintes Escolas:”

“a. Escola Básica 2/3 Leonardo Coimbra Filho;”

“b. Escola Básica 2/3 Francisco Torrinha;”

“c. Escola Básica 2/3 Gomes Teixeira;”

“d. Escola Secundária Infante D. Henrique.”

“c) Lote 3: Elaboração de levantamentos cadastrais para as seguintes Escolas:”

“a. Escola Secundária António Nobre;”

“b. Escola Básica 2/3 Areosa;”

“c. Escola Básica 2/3 Irene Lisboa.”

“d) Lote 4: Elaboração de levantamentos cadastrais para as seguintes Escolas:”

“a. Escola Básica 2/3 Augusto Gil;”

“b. Escola Básica 2/3 Miragaia;”

“c. Escola Básica 2/3 Ramalho Ortigão.”
Valor total estimado: 450 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes:
“Apenas poderá ser adjudicado um lote por proponente.”
Designação do lote: Escola Básica 2/3 Manoel de Oliveira | Escola Básica 2/3 Viso | Escola Básica 2/3 Pêro Vaz de Caminha | Escola Básica 2/3 Mar
Número do lote: 1
Breve descrição:
“Elaboração de levantamentos cadastrais em escolas do processo de descentralização, no município do Porto.”
Valor estimado sem IVA: 450 000 EUR 💰
Duração: 180 dias
Designação do lote: Escola Básica 2/3 Leonardo Coimbra Filho | Escola Básica 2/3 Francisco Torrinha | Escola Básica 2/3 Gomes Teixeira | Escola Secundária Infante D. Henrique
Número do lote: 2
Valor estimado sem IVA: 135 000 EUR 💰
Duração: 240 dias
Designação do lote: Escola Secundária António Nobre | Escola Básica 2/3 Areosa | Escola Básica 2/3 Irene Lisboa
Número do lote: 3
Valor estimado sem IVA: 95 000 EUR 💰
Duração: 150 dias
Designação do lote: Escola Básica 2/3 Augusto Gil | Escola Básica 2/3 Miragaia | Escola Básica 2/3 Ramalho Ortigão
Número do lote: 4
Valor estimado sem IVA: 105 000 EUR 💰

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
“Declaração de habilitação do topógrafo para elaboração do levantamento topográfico”

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 6 meses
Data de abertura das propostas: 2024-01-26 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 505037700
Contacto
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Domus Social
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Cidade postal: Porto
Código postal: 4250 309
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 249-790907 (2023-12-22)
Anúncio de adjudicação (2024-07-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para elaboração de levantamentos cadastrais em escolas do processo de descentralização, no município do Porto
Breve descrição:
“1.- O concurso tem por objeto a escolha dos cocontratantes da entidade adjudicante para a formação dos contratos para elaboração de levantamentos cadastrais...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico 📦
Valor estimado sem IVA: 450 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 199 752 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Identificador interno: PC.001.2023.5257_5258_5259_5260
Título: Escola Básica 2/3 Manoel de Oliveira | Escola Básica 2/3 Viso | Escola Básica 2/3 Pêro Vaz de Caminha | Escola Básica 2/3 Mar
Valor estimado sem IVA: 70 100 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Elaboração de levantamentos cadastrais em escolas do processo de descentralização, no município do Porto.”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico 📦
Produtos/serviços adicionais: Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico 📦
Local principal ou local de actuação:
“Porto”
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 180 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: PC.001.2023.5257_5258_5259_5260_
Título: Escola Secundária António Nobre | Escola Básica 2/3 Areosa | Escola Básica 2/3 Irene Lisboa
Valor estimado sem IVA: 64 300 EUR 💰
Duração: 150 (DAY)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

3️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Escola Básica 2/3 Augusto Gil | Escola Básica 2/3 Miragaia | Escola Básica 2/3 Ramalho Ortigão
Valor estimado sem IVA: 52 352 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos: LOT-0001
LOT-0003
LOT-0004

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Lote 1
Data de celebração do contrato: 2024-05-09 📅
Título: Lote 1
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 16
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 70 100 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Ripórtico engenharia, lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Ripórtico engenharia, lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Ripórtico engenharia, lda.
Número de registo nacional: 506782328
Endereço postal: Rua Viriato, 161, 3430-649 Carregal do Sal
Código postal: 3430-649
Cidade postal: Carregal do Sal
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Davide Raúl Barbosa Borges
Correio electrónico: julian.mayor@applus.com 📧

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 64 300 EUR 💰
Identificador da proposta: Bimmda – bim by maravilha de azevedo, unipessoal, lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Bimmda – bim by maravilha de azevedo, unipessoal, lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Bimmda – bim by maravilha de azevedo, unipessoal, lda.
Número de registo nacional: 517008742
Endereço postal: Avenida Doutor Nicolau Carneiro, 15, 2 Direito Frente
Código postal: 4590-511
Cidade postal: Paços de Ferreira
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Ponto de contacto: Orlando José Maravilha de Azevedo
Correio electrónico: maravilha_de_azevedo@hotmail.com 📧

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 65 352 EUR 💰
Identificador da proposta: Bizfuture services, lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Bizfuture services, lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Bizfuture services, lda.
Número de registo nacional: 514535466
Endereço postal: Altino Coelho, 650, 5 Esquerdo
Código postal: 4470-180
Cidade postal: Maia
Ponto de contacto: Helena Isabel Pires da Silva
Correio electrónico: bizfuture@bizfuture.pt 📧

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Número de registo nacional: 505037700
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
Telefone: 228330000 📞
URL: https://www.domussocial.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 790907-2023

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Direção Jurídica
Número de registo nacional: 0001
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, 12
Código postal: 4250 309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
Telefone: 228330000 📞
Corpo de revisão
Número de registo nacional: 0000
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, 12
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção Jurídica
Número de registo nacional: 0001
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, 12
Código postal: 4250 309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
Telefone: 228330000 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Direção Jurídica”
Fonte: OJS 2024/S 136-421709 (2024-07-11)
Anúncio de adjudicação (2024-11-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 450 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 232050.01 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Lote 1
Título: Elaboração de Levantamentos Cadastrais em Escolas do Processo De Descentralização, no Município do Porto – Lote 1
Valor estimado sem IVA: 115 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Elaboração de Levantamentos Cadastrais em Escolas do Processo De Descentralização, no Município do Porto – Lote 1”
Duração
Data de início: 2024-05-09 📅
Critérios de atribuição
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação:
“Critério da proposta economicamente mais vantajosa, densificado pelo factor preço”
Descrição
Identificador interno: Lote 2
Título: Elaboração de Levantamentos Cadastrais em Escolas do Processo De Descentralização, no Município do Porto – Lote 2
Valor estimado sem IVA: 135 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Elaboração de Levantamentos Cadastrais em Escolas do Processo De Descentralização, no Município do Porto – Lote 2”
Duração: 240 (DAY)
Duração
Data de início: 2024-09-10 📅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Descrição
Identificador interno: Lote 3
Título: Elaboração de levantamentos cadastrais em escolas do processo de descentralização, no município do Porto - Lote 3
Valor estimado sem IVA: 95 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Elaboração de levantamentos cadastrais em escolas do processo de descentralização, no município do Porto - Lote 3”
Duração
Data de início: 2024-05-08 📅
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 1

4️⃣
Identificador interno: Lote 4
Título: Elaboração de levantamentos cadastrais em escolas do processo de descentralização, no município do Porto - Lote 4
Valor estimado sem IVA: 105 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Elaboração de levantamentos cadastrais em escolas do processo de descentralização, no município do Porto - Lote 4”
Duração
Data de início: 2024-05-10 📅

Procedimento
Tipo de procedimento
Lotes incluídos: LOT-0002
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (decimal, valor exato)

Adjudicação do contrato
Título: Elaboração de Levantamentos Cadastrais em Escolas do Processo De Descentralização, no Município do Porto – Lote 1
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 11
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 70 100 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 1
Nome e endereço do contratante
Endereço postal: Rua Viriato, 161
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 10
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 97650.01 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 4
Identificador da proposta: Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: C.T.G.A. – Centro Tecnológico de Gestão Ambiental, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: C.T.G.A. – Centro Tecnológico de Gestão Ambiental, Lda.
Número de registo nacional: 503195758
Endereço postal: Rua dos Morais, 70
Código postal: 3045-487
Cidade postal: Coimbra
Região: Região de Coimbra 🏙️
Ponto de contacto: Carlos Alberto da Silva Rodrigues
Correio electrónico: ctga.geral@ctga.pt 📧
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 9
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 64 300 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 3
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Bimmda - bim by maravilha de azevedo, unipessoal, lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Bimmda - bim by maravilha de azevedo, unipessoal, lda.
Endereço postal: Avenida Doutor Nicolau Carneiro, 15 2 direito frente

4️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 65 352 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 4
Nome e endereço do contratante
Endereço postal: Rua Altino Coelho, 650 5 esquerdo

Entidade adjudicante
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
ID do documento da legislação fiscal: _default_value_change_me_
ID do documento da legislação ambiental: _default_value_change_me_
ID do documento da legislação laboral: _default_value_change_me_

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Corpo de revisão
Telefone: 228330000 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Fonte: OJS 2024/S 231-722198 (2024-11-25)