Aquisição de Serviços para Dinamização das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Oficinas de Ocupação

Município do Entroncamento

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a Aquisição de Serviços para Dinamização das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Oficinas de Ocupação, nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho do Entroncamento, para o ano letivo 2026/2027

Prazo de entrega

Deadline 2026-08-17

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-07-16 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-07-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços para Dinamização das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Oficinas de Ocupação
Número de referência: CP/CP/SERVIÇOS/003/2026
Breve descrição:
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a Aquisição de Serviços para Dinamização das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Oficinas de Ocupação, nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho do Entroncamento, para o ano letivo 2026/2027
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços escolares diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 259 200 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP/CP/SERVIÇOS/003/2026
Valor estimado sem IVA: 259 200 EUR 💰
Cidade: Entroncamento
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Duração: 10 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 10
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 90
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver caderno Encargos e Programa de Concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
A prestação de serviços está prevista nas rubricas: 0202 020220 a que corresponde o PPI - 2026/53 2/1, 0202 020220 a que corresponde o PPI 2026/53 2/2 e 0202 02022599
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o Caderno Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Entroncamento
Número de registo nacional: 501120149
Departamento: contratacao.publica@cm-entroncamento.pt
Endereço postal: Largo José Duarte Coelho
Código postal: 2330-078
Cidade postal: Entroncamento
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: contratacao.publica@cm-entroncamento.pt
Correio electrónico: geral@cm-entroncamento.pt 📧
Telefone: 249720400 📞
Fax: 249726341 📠
URL: https://www.cm-entroncamento.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMjkzMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a Lei vigente
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 137-500638 (2026-07-16)