Aquisição de serviços para desenvolvimento de atividades de animação e apoio à família e componente de apoio à família - ano letivo 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-06-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para desenvolvimento de atividades de animação e apoio à família e componente de apoio à família - ano letivo 2026/2027
Número de referência: P.A. N.º 118/2026 - CPI/DE
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços escolares diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 1 476 936 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Atividades a desenvolver no Agrupamento de Escolas da Marinha Grande Nascente
Valor estimado sem IVA: 666040.32 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Atividades a desenvolver no Agrupamento de Escolas da Marinha Grande Nascente
Cidade: Freguesia de Marinha Grande
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Leiria 🏙️
Duração: 11 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Atividades a desenvolver nos Agrupamentos de Escolas Marinha Grande Poente e Vieira de Leiria
Valor estimado sem IVA: 810895.68 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Marinha Grande
Número de registo nacional: 505776758
Endereço postal: Praça Guilherme Stephens
Código postal: 2430-522
Cidade postal: Marinha Grande
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-mgrande.pt 📧
Telefone: 244573300 📞
Fax: 244561710 📠
URL: https://www.cm-mgrande.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwNDQxNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: nos termos da Lei
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 106-384076 (2026-06-02)