Aquisição de Serviços para colocação de Assistentes Operacionais / Cozinheira (o), para o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca - Ano letivo 2026-2027

Anúncio de concurso (2026-06-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços para colocação de Assistentes Operacionais / Cozinheira (o), para o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca - Ano letivo 2026-2027
Número de referência: 54/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário 📦
Valor estimado sem IVA: 228092.15 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 54/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Portugal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 292 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso público internacional.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As condições de execução estão definidas nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponte da Barca
Número de registo nacional: 505676770
Endereço postal: Praça Dr. António Lacerda
Código postal: 4980-626
Cidade postal: Ponte da Barca
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@cmpb.pt 📧
Telefone: 258480180 📞
Fax: 258480189 📠
URL: https://www.cmpb.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/T0FmUDFJd2RRSWZlWXJmTWR6bzMvRkZERjhKcDd3dysxZEFhMEZKd2JtcE51cEZPK0FVcC9kT0puZlNUR1Bzcm54akVibDJJTkJCZ0ttM0l2WG5JK2c9PXFrM3Ri 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 111-400648 (2026-06-09)