Aquisição de serviços para a recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) produzidos pela Universidade de Lisboa e suas Escolas e/ou Serviços

Universidade de Lisboa

Aquisição de serviços com vista à recolha, transporte a encaminhamento a destino final adequado (valorização e/ou eliminação) dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) produzidos pela Universidade de Lisboa e respetivas Escolas e/ou Serviços, de modo a assegurar o
cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua atual redação.
Fazem parte integrante do presente procedimento, as operações de recolha, transporte, armazenamento (se aplicável) e respetivo encaminhamento a destino final adequado (valorização e/ou eliminação) dos RSU, nos quais se incluem as seguintes tipologias de resíduos:
- Resíduos de papel e cartão;
- Resíduos de embalagens (plástico e metal);
- Resíduos de vidro;
- Resíduos orgânicos;
- Resíduos indiferenciados (fração não reciclável).
Consideram-se, ainda, incluídos nos serviços a prestar no âmbito do presente procedimento, o fornecimento, instalação, manutenção (incluindo a respetiva higienização) e substituição dos equipamentos adequados à deposição de cada tipologia de resíduos integrada nos RSU, com vista à respetiva recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-08-01. O concurso foi publicado em 2023-07-13.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2023-07-13 Anúncio de concurso
2023-08-25 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2023-07-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
Número de referência: 2300000299_VC_08ANS
Breve descrição:
Aquisição de serviços com vista à recolha, transporte a encaminhamento a destino final adequado (valorização e/ou eliminação) dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) produzidos pela Universidade de Lisboa e respetivas Escolas e/ou Serviços, de modo a assegurar o cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua atual redação. Fazem parte integrante do presente procedimento, as operações de recolha, transporte, armazenamento (se aplicável) e respetivo encaminhamento a destino final adequado (valorização e/ou eliminação) dos RSU, nos quais se incluem as seguintes tipologias de resíduos: - Resíduos de papel e cartão; - Resíduos de embalagens (plástico e metal); - Resíduos de vidro; - Resíduos orgânicos; - Resíduos indiferenciados (fração não reciclável). Consideram-se, ainda, incluídos nos serviços a prestar no âmbito do presente procedimento, o fornecimento, instalação, manutenção (incluindo a respetiva higienização) e substituição dos equipamentos adequados à deposição de cada tipologia de resíduos integrada nos RSU, com vista à respetiva recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Universidade de Lisboa
Endereço postal: Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Código postal: 1649-004
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.ulisboa.pt 🌏
Correio electrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-07-13 📅
Prazo de apresentação: 2023-08-01 📅
Data de publicação: 2023-07-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 136-433078
Número JO-S: 136

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Aquisição de serviços com vista à recolha, transporte a encaminhamento a destino final adequado (valorização e/ou eliminação) dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) produzidos pela Universidade de Lisboa e respetivas Escolas e/ou Serviços, de modo a assegurar o
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cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua atual redação.
Fazem parte integrante do presente procedimento, as operações de recolha, transporte, armazenamento (se aplicável) e respetivo encaminhamento a destino final adequado (valorização e/ou eliminação) dos RSU, nos quais se incluem as seguintes tipologias de resíduos:
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- Resíduos de papel e cartão;
- Resíduos de embalagens (plástico e metal);
- Resíduos de vidro;
- Resíduos orgânicos;
- Resíduos indiferenciados (fração não reciclável).
Consideram-se, ainda, incluídos nos serviços a prestar no âmbito do presente procedimento, o fornecimento, instalação, manutenção (incluindo a respetiva higienização) e substituição dos equipamentos adequados à deposição de cada tipologia de resíduos integrada nos RSU, com vista à respetiva recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado.
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Valor total estimado: 682849.66 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 682849.66 EUR 💰
Duração: 12 meses
Descrição das renovações:
O contrato terá início no 1.º dia do mês seguinte à data da sua assinatura, depois de publicitado no Portal dos Contratos Públicos e manter-se-á em vigor pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo automaticamente renovável por igual período, até ao máximo de 3 (três) anos.
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Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado:
O prazo foi definido nos termos do n.º 3 do artigo 136.º do CCP, no seguimento da não adjudicação e revogação da decisão de contratar, no anterior procedimento de concurso público n.º 2300000156_VC_08NS, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, pelo facto de todas as propostas terem sido todas excluídas por razões materiais e formais. Assumindo-se os serviços objeto do presente procedimento como um serviço essencial para a proteção e saúde pública, considera-se ajustado adotar o mecanismo de aceleração procedimental a fim de reduzir o prazo para a apresentação das propostas e, consequentemente, tornar mais célere a contratação dos serviços por parte de cada entidade adjudicante.
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Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 3 meses
Data de abertura das propostas: 2023-08-02 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 510739024
Nome da autoridade adjudicante: Faculdade de Arquitetura (FA)
Número de registo nacional: 502784083
Endereço postal: R. Sá Nogueira
Código postal: 1649-055
País: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Nome da autoridade adjudicante: Faculdade de Ciências (FC)
Número de registo nacional: 502618418
Endereço postal: Campo Grande
Código postal: 1749-016
Nome da autoridade adjudicante: Faculdade de Direito (FD)
Número de registo nacional: 502736208
Endereço postal: Alameda da Universidade
Código postal: 1649-014
Nome da autoridade adjudicante: Faculdade de Farmácia (FF)
Número de registo nacional: 502659807
Endereço postal: Avenida Professor Gama Pinto
Cidade postal: Avenida Professor Gama Pinto
Código postal: 1649-003
Nome da autoridade adjudicante: Faculdade de Letras (FL)
Número de registo nacional: 502657456
Código postal: 1600-214
Nome da autoridade adjudicante: Faculdade de Medicina Dentária (FMD)
Número de registo nacional: 503013366
Endereço postal: Rua Professora Teresa Ambrósio Cidade Universitária
Código postal: 1600-277
Nome da autoridade adjudicante: Faculdade de Medicina Veterinária (FMV)
Número de registo nacional: 502286326
Endereço postal: Avenida da Universidade Técnica
Código postal: 1300-47
Nome da autoridade adjudicante: Instituto Superior de Agronomia (ISA)
Número de registo nacional: 505869721
Endereço postal: Tapada da Ajuda
Código postal: 1349-017
Nome da autoridade adjudicante: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)
Número de registo nacional: 600019152
Endereço postal: Rua Almerindo Lessa
Código postal: 1300-663
Nome da autoridade adjudicante: Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG)
Número de registo nacional: 502488603
Endereço postal: Rua do Quelhas, 6
Código postal: 1200-781
Nome da autoridade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa (SAS)
Número de registo nacional: 510762980
Código postal: 1600-192
Contacto
Endereço Internet: www.ulisboa.pt 🌏
: www.fa.ulisboa.pt 🌏
: https://ciencias.ulisboa.pt/pt 🌏
: http://www.fd.ulisboa.pt/ 🌏
: www.ff.ulisboa.pt 🌏
: www.letras.ulisboa.pt 🌏
: http://www.fmd.ulisboa.pt 🌏
: http://www.fmv.ulisboa.pt 🌏
: www.isa.ulisboa.pt 🌏
: https://www.iscsp.ulisboa.pt/pt 🌏
: www.iseg.ulisboa.pt 🌏
: https://www.sas.ulisboa.pt/ 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Reitor
Endereço postal: Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1649-004
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: reitoria@ulisboa.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 136-433078 (2023-07-13)
Anúncio de adjudicação (2023-08-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: 2300000156_VC_08NS
Breve descrição:
Aquisição de serviços com vista à recolha, transporte a encaminhamento a destino final adequado (valorização e/ou eliminação) dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) produzidos pela Universidade de Lisboa e respetivas Escolas e/ou Serviços
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2023-08-25 📅
Data de publicação: 2023-08-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 166-522203
Refere-se ao anúncio: 2023/S 136-433078
Número JO-S: 166

Entidade adjudicante
Identidade
Cidade postal: Cruz Quebrada - Dafundo

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Reitoria da Universidade de Lisboa
Fonte: OJS 2023/S 166-522203 (2023-08-25)
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