Aquisição de serviços para a limpeza de 285 quilómetros de rede viária florestal na Ilha da Madeira

Anúncio de concurso (2026-04-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para a limpeza de 285 quilómetros de rede viária florestal na Ilha da Madeira
Número de referência: CPI/2/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com silvicultura 📦
Valor estimado sem IVA: 498 750 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços silvícolas para limpeza de 105 quilómetros de rede viária florestal nos concelhos do Porto Moniz, Calheta e São Vicente;
Valor estimado sem IVA: 183 750 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Estreito da Calheta
Freguesia de Monte - Funchal
Freguesia de Porto Moniz
Freguesia de Ribeira Brava
Freguesia de Santana - Santana
Freguesia de Câmara de Lobos
Freguesia de Santa Cruz - Santa Cruz
Freguesia de São Vicente - São Vicente
Freguesia de Machico
Freguesia de Ponta do Sol
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração
Data de início: 2026-04-27 📅
Data final: 2027-12-30 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de serviços silvícolas para limpeza de 95 quilómetros de rede viária florestal nos concelhos de Ponta do Sol, Ribeira Brava, Câmara de Lobos
Valor estimado sem IVA: 166 250 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Aquisição de serviços silvícolas para limpeza de 85 quilómetros de rede viária florestal nos concelhos do Funchal, Santa Cruz, Machico e Santana
Valor estimado sem IVA: 148 750 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de Serviços
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
Número de registo nacional: 600086968
Departamento: Conselho Diretivvo
Endereço postal: Rua Alferes veiga Pestana 15
Código postal: 9054-505
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho Diretivvo
Correio electrónico: ifcn@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145590 📞
URL: https://ifcn.madeira.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA4ODUxMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 083-295104 (2026-04-27)