Aquisição de serviços para a implementação e desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular para o 1º Ciclo do Ensino Básico, da rede pública, do nosso concelho, no ano letivo 2026/2027.

Anúncio de concurso (2026-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para a implementação e desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular para o 1º Ciclo do Ensino Básico, da rede pública, do nosso concelho, no ano letivo 2026/2027.
Número de referência: 174/ABS/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços escolares diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 241218.82 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 174/ABS/2026
Cidade: Freguesia de Fafe - Fafe
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Ave 🏙️
Duração: 10 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: AQUISIÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-28 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme consta nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme consta nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Fafe
Número de registo nacional: 506841561
Departamento: Dej/chefe
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro
Código postal: 4824-501
Cidade postal: Fafe
Região: Ave 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dej/chefe
Correio electrónico: cmf@cm-fafe.pt 📧
Telefone: 253700400 📞
Fax: 253700409 📠
URL: http://www.cm-fafe.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNjYwMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme consta das peças do procedimento.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 146-530339 (2026-07-29)