Aquisição de serviços para a execução de Trabalhos de Construção Civil, sob Gestão da Espaço Municipal, E.M., S.A. – 3 Brigadas (1 ano).

Anúncio de concurso (2026-06-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para a execução de Trabalhos de Construção Civil, sob Gestão da Espaço Municipal, E.M., S.A. – 3 Brigadas (1 ano).
Número de referência: 2026_CP08
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a construção 📦
Valor estimado sem IVA: 285 120 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2026_CP08
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-08 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA
Número de registo nacional: 505462583
Departamento: Contratação Pública
Endereço postal: Rua Carlos Pires Felgueiras, nº 181
Código postal: 4470-157
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Contratação Pública
Correio electrónico: geral@espacomunicipal.pt 📧
Telefone: 229438030 📞
Fax: 229438038 📠
URL: https://www.espacomunicipal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwNjUzOQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: N/A
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 110-396691 (2026-06-08)