Aquisição de serviços para a elaboração de estudos prévios e soluções técnicas para o plano regional de intervenções prioritárias

Anúncio de concurso (2026-04-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para a elaboração de estudos prévios e soluções técnicas para o plano regional de intervenções prioritárias
Número de referência: CPI.PA.2026.149
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 📦
Valor estimado sem IVA: 395 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Prestação de serviços na área da arquitetura
Valor estimado sem IVA: 220 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Prestação de serviços na área da arquitetura
Cidade: Freguesia de Abade de Neiva
União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco
União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Freguesia de Mesão Frio (Santo André)
Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)
Freguesia de Caria - Moimenta da Beira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 20
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Serviços na área da engenharia
Valor estimado sem IVA: 110 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Serviços na área da engenharia
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Serviços na área da eletrotecnia
Valor estimado sem IVA: 65 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Serviços na área da eletrotecnia
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Consultar Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Consultar Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Consultar Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP
Número de registo nacional: 517713233
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Rua Rainha D.ª Estefânia, 251
Código postal: 4150-304
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao.publica@ccdr-n.pt 📧
Telefone: 226086300 📞
Fax: 226061480 📠
URL: http://www.ccdr-n.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA4NjIyMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 084-296057 (2026-04-28)