Aquisição de serviços para a difusão da campanha de sensibilização no âmbito do Programa "Aldeia Segura e Pessoas Seguras" (PRR)

Anúncio de concurso (2026-05-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para a difusão da campanha de sensibilização no âmbito do Programa "Aldeia Segura e Pessoas Seguras" (PRR)
Número de referência: 28/ANEPC/2026
Breve descrição:
“Aquisição de serviços para a difusão da campanha de sensibilização no âmbito do Programa "Aldeia Segura e Pessoas Seguras" (PRR)”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de campanhas publicitárias 📦
Valor estimado sem IVA: 200 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 28/ANEPC/2026
Valor estimado sem IVA: 200 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços para a difusão da campanha de sensibilização no âmbito do Programa "Aldeia Segura e Pessoas Seguras" (PRR)”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de campanhas publicitárias 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 45 (DAY)
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 25
15
10
5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Nos termos previstos das peças de concurso”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-20 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Nos termos previstos das peças de concurso”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos previstos das peças de concurso”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número de registo nacional: 600082490
Endereço postal: Av. Do Forte
Código postal: 2794-112
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@prociv.pt 📧
Telefone: 214247100 📞
Fax: 214247180 📠
URL: https://www.prociv.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Segurança e ordem pública
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UHlZd0lPaE1oeVdhaHFKZ0N5Y2lQYTlsQUhpQTl5cHNTWkdDTzRBZHF1RDl4THF4dnpTRituMCtyK2F6dXJQMEdaamtkWkdFNk8xLy9sZ040WTRCclE9PU1xQVBz 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número de registo nacional: 600082490
Endereço postal: Av. Do Forte
Código postal: 2794-112
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@prociv.pt 📧
Telefone: 214247100 📞
Fax: 214247180 📠
URL: https://www.prociv.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2026-05-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 089-316779 (2026-05-06)