Aquisição de serviços para a carteira de seguros do Município de Gondomar

Anúncio de concurso (2026-07-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para a carteira de seguros do Município de Gondomar
Número de referência: CP 21/26
Breve descrição: Aquisição de serviços para a carteira de seguros do Município de Gondomar
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 5350866.06 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 5325930.06 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Nos termos do Caderno de Encargos
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 24 936 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos da aliena a) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-17 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos do fixado no Programa do Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos do Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Gondomar
Número de registo nacional: 506848957
Endereço postal: Praça Manuel Guedes
Código postal: 4420-193
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-gondomar.pt 📧
Telefone: 224660500 📞
URL: http://www.cm-gondomar.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UDc0ZHgwY3ZEbE1OVzJlS0Fqd2ZvRDB4cDhVUUZ4QnZuRGRVSm83cCtkaEtibG1YMU0xM2RLWUpuY0hhNXM2d2ZtdS9DVVk2NTdLOTNBRFhmY2JoL2c9PSNDZHF5 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos fixados nas Peças do Concurso
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 137-498403 (2026-07-16)