Aquisição de serviços na área do ensino das atividades aquáticas nas Piscinas Municipais de Amarante e Vila Meã

Anúncio de concurso (2026-07-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços na área do ensino das atividades aquáticas nas Piscinas Municipais de Amarante e Vila Meã
Número de referência: CPI/2/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com o desporto 📦
Valor estimado sem IVA: 218 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/2/2026
Cidade: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão
Freguesia de Vila Meã
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Duração: 11 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Constantes nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Constantes nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Constantes nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Amarante
Número de registo nacional: 501102752
Departamento: Município de Amarante
Endereço postal: Alameda Teixeira de Pascoaes
Código postal: 4600-011
Cidade postal: Amarante
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de Amarante
Correio electrónico: geral@cm-amarante.pt 📧
Telefone: 255420200 📞
Fax: 255420201 📠
URL: https://www.cm-amarante.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMjY0NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 136-494715 (2026-07-15)