AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MARITIMOS DE TRIPULAÇÃO E GESTÃO DE TRIPULAÇÃO PARA LANCHA DE PILOTOS NOS PORTOS DA PRAIA DA VITÓRIA E ANGRA DO HEROÍSMO

Anúncio de concurso (2026-05-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços maritimos de tripulação e gestão de tripulação para lancha de pilotos nos portos da praia da vitória e angra do heroísmo
Número de referência: CPI/4/2026/PA, SA
Breve descrição:
“AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MARITIMOS DE TRIPULAÇÃO E GESTÃO DE TRIPULAÇÃO PARA LANCHA DE PILOTOS NOS PORTOS DA PRAIA DA VITÓRIA E ANGRA DO HEROÍSMO”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços marítimos 📦
Valor estimado sem IVA: 360 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/4/2026/PA, SA
Valor estimado sem IVA: 360 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MARITIMOS DE TRIPULAÇÃO E GESTÃO DE TRIPULAÇÃO PARA LANCHA DE PILOTOS NOS PORTOS DA PRAIA DA VITÓRIA E ANGRA DO HEROÍSMO”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços marítimos 📦
Cidade: Angra do Heroísmo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Cidade: Praia da Vitória
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme Peças do Procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-10 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme Peças do Procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme Peças do Procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Portos dos Açores, SA
Número de registo nacional: 512077843
Departamento: Portos dos Açores, SA
Endereço postal: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, Nº 7
Código postal: 9900-062
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Portos dos Açores, SA
Correio electrónico: geral@portosodosacores.pt 📧
Telefone: 292208300 📞
Fax: 2922058315 📠
URL: https://portosdosacores.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5NDk0Mg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Portos dos Açores, SA
Número de registo nacional: 512077843
Departamento: Portos dos Açores, SA
Endereço postal: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, Nº 7
Código postal: 9900-062
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Portos dos Açores, SA
Correio electrónico: geral@portosodosacores.pt 📧
Telefone: 292208300 📞
Fax: 2922058315 📠
URL: https://portosdosacores.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme Peças do Procedimento”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2026-05-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 092-329035 (2026-05-11)