Aquisição de Serviços destinados ao Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes, para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Anúncio de concurso (2026-10-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços destinados ao Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes, para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Número de referência: CPI/2026/0004
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ambulâncias 📦
Valor estimado sem IVA: 4 454 820 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Município de Ponta Delgada e Município de Lagoa
Valor estimado sem IVA: 1 333 440 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Município de Ponta Delgada e Município de Lagoa
Cidade: Ponta Delgada
Lagoa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração
Data de início: 2027-01-01 📅
Data final: 2029-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Município de Ribeira Grande
Valor estimado sem IVA: 1 492 380 EUR 💰
Descrição do concurso: Município de Ribeira Grande
Cidade: Ribeira Grande
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Município de Vila Franca do Campo
Valor estimado sem IVA: 587 268 EUR 💰
Descrição do concurso: Município de Vila Franca do Campo
Cidade: Vila Franca do Campo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Município de Povoação
Valor estimado sem IVA: 362 250 EUR 💰
Descrição do concurso: Município de Povoação
Cidade: Povoação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Município de Nordeste
Valor estimado sem IVA: 679 482 EUR 💰
Descrição do concurso: Município de Nordeste
Cidade: Nordeste
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme disposto nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme consta no Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme consta no Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Número de registo nacional: 510148921
Departamento: Serviço de Aprovisionamento
Endereço postal: Grotinha, 1
Código postal: 9500-354
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Correio electrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296249220 📞
Fax: 296249223 📠
URL: https://usism.azores.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NTYxMA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Número de registo nacional: 600083756
Endereço postal: Solar dos Remédios
Código postal: 9701-855
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: sres-drs@azores.gov.pt 📧
Telefone: +351 295204265 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 203-726253 (2026-10-16)