Aquisição de serviços Desportivos para o Estádio Universitário de Lisboa da ULisboa: Natação Pura, Polo Aquático, Natação para Bebés, Treino Personalizado de Natação e Serviços Complementares de Coordenação Técnica.

Universidade de Lisboa

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-08-06. O concurso foi publicado em 2026-07-22.

Quem?

• Universidade de Lisboa

O quê?

• Serviços recreativos, culturais e desportivos › Serviços de desporto

Onde?

• Grande Lisboa
• Portugal

Histórico de aquisições

Data	Documento
2026-07-22	Anúncio de concurso
2026-07-31	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2026-07-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços Desportivos para o Estádio Universitário de Lisboa da ULisboa: Natação Pura, Polo Aquático, Natação para Bebés, Treino Personalizado de Natação e Serviços Complementares de Coordenação Técnica.
Número de referência: 2600000458_HM_61EUL2026
Breve descrição:

Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de desporto 📦
Valor estimado sem IVA: 678 900 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2600000458_HM_61EUL2026
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:

O contrato considera-se renovado, pelo período de 1 (um) ano, se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com a antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias em relação ao seu termo.

Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:

O(s) contratos(s) a celebrar na sequencia do presente procedimento tem a sua necessidade fundamentada no facto do EULisboa ser uma unidade especializada integrada nos Serviços Centrais da ULisboa (SCUL), o qual tem por missão promover o Desporto, a Atividade Física, a Saúde e o Bem-Estar no seio da comunidade académica e com grande abertura para a comunidade em geral.

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

1. Nos termos previstos no n.º 1 do art.º 47.º do CCP, o preço base total do concurso é de 678.900,00 (seiscentos e setenta e oito mil e novecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, o qual resulta do somatório do preço base unitário para cada modalidade pelo número de horas estimadas a realizar. 2. Sob pena de exclusão, os preços unitários propostos, não podem ser superiores aos seguintes preços base unitários: Natação e Pólo Aquático: Preço/hora - Natação e Pólo Aquático (NA): 18,00 (dezoito euros); Preço/hora - Natação para Bebés (NB): 18,00 (dezoito euros); Preço/hora - Treino Personalizado de Natação (TPN): 19,00 (dezanove euros); Preço/hora - Coordenação Técnica (CT): 15,00 (quinze euros).

Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Universidade de Lisboa
Número de registo nacional: 510739024
Departamento: Reitor
Endereço postal: Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Código postal: 1649-004
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Reitor
Correio electrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt 📧
Telefone: 210113400 📞
Fax: 210113402 📠
URL: https://www.ulisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNDg0NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:

Nos termos do artigo 271.º do Código dos Contratos Públicos, o interessado deve expor, na reclamação ou no requerimento de interposição do recurso, todos os fundamentos da impugnação, podendo juntar os documentos que considere convenientes. O respetivo recurso administrativo das deliberações do júri deve ser interposto para o órgão competente, por lei ou por delegação, para a decisão de contratar, neste caso, o Reitor da Universidade de Lisboa. De acordo com o disposto no artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação.

Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 141-513110 (2026-07-22)

Anúncio de concurso (2026-07-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 678 900 EUR 💰
Descrição
Renovações máximas: 1

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento acelerado:

A redução para 15 dias no prazo para apresentação das propostas, prevista no n.º 3 do art.º 136.º do CCP, está devidamente fundamentada no ponto n.º 1 do art.º 2.º do caderno de encargos, através da justificação da situação de urgência. A redução do prazo para apresentação de propostas para 15 dias, ao abrigo do n.º 3 do artigo 136.º do Código dos Contratos Públicos, encontra-se justificada por motivos de urgência devidamente fundamentados. Com efeito, em 23 de junho de 2026, a Universidade de Lisboa foi notificada da não renovação do contrato a pedido do Cocontratante relativo à prestação dos serviços desportivos objeto do presente procedimento conforme consta no Artigo 2º do Caderno de Encargos. A partir dessa data, tornou-se necessário desenvolver todas as diligências indispensáveis à preparação de um novo procedimento pré-contratual, à elaboração das peças do procedimento, a obtenção das autorizações internas necessárias e a subsequente tramitação do concurso através de concurso público com publicação no JOUE. Ora, atendendo à natureza dos serviços em causa, cuja execução deve iniciar-se impreterivelmente no arranque do ano letivo 2026/2027, a observância dos prazos normais previstos no CCP colocaria em sério risco a celebração do contrato em tempo útil para assegurar o início das atividades programadas para o mês de setembro, importando salientar que os serviços abrangidos incluem atividades de natação para bebés e de adaptação ao meio aquático, dirigidas a crianças em fases particularmente relevantes do seu desenvolvimento, bem como diversas atividades regulares do Complexo de Piscinas do Estádio Universitário de Lisboa. A inexistência destes serviços no início do ano letivo comprometeria a continuidade da oferta desportiva disponibilizada pela ULisboa aos seus utentes. Acresce que a não abertura das atividades em setembro poderia provocar a desmobilização dos atuais utentes e dificultar a captação de novos participantes, gerando perda de inscrições e receitas próprias, com o consequente prejuízo financeiro para a Universidade de Lisboa. Nestas circunstâncias, a redução do prazo para apresentação de propostas revela-se estritamente necessária e proporcional, permitindo concluir o procedimento e celebrar o contrato em tempo de assegurar o início da execução contratual a 1 de setembro de 2026, salvaguardando a prossecução do interesse público subjacente aos serviços a contratar.

Procedimento acelerado

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-08 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-02+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: PROCEDURE
Novo valor
Texto:

Foi corrigido o Anúncio uma vez que se encontrava divergente do programa do procedimento. Foi corrigido o prazo de apresentação de propostas no anúncio no entanto o mesmo manteve-se inalterável uma vez que estava em conformidade com o publicado na plataforma eletrônica e nos respetivo programa de procedimento.

Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2026-07-31 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: f3602dbe-ece3-42b9-b99e-e8567162743c-01
Fonte: OJS 2026/S 148-539048 (2026-07-31)

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