Aquisição de Serviços denominada: «Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da EOP denominada por: "MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMADA, A ADJUDICAR POR LOTES (EOP GENÉRICA ANOS 2026, 2027 E 2028)"
Municipio de Almada
Fiscalização, controlo, planeamento e coordenação de segurança e saúde em obra, da EOP identificada como: 17/EOP/2026 - "MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMADA, A ADJUDICAR POR LOTES (EOP GENÉRICA ANOS 2026, 2027 E 2028)".
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-11-07. O concurso foi publicado em 2026-10-06.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-10-06 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-10-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços denominada: «Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da EOP denominada por: "MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMADA, A ADJUDICAR POR LOTES (EOP GENÉRICA ANOS 2026, 2027 E 2028)"
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 334 370 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Almada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 29 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-07 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-11-09 09:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-11-09 09:30:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2026-10-18 23:59:00 📅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o ponto 23. do Programa de Procedimento.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o Caderno de Encargos.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Almada
Número de registo nacional:
Departamento: DMOMI / Departamento de Projetos e Obras em Espaço Público (DPOEP)
Endereço postal: Av. D. Nuno Álvares Pereira, n.º 67, 7.º piso.
Código postal: 2800-181
Cidade postal: Almada
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DMOMI / Departamento de Projetos e Obras em Espaço Público (DPOEP)
Correio electrónico: contratacaoempreitadas@cma.m-almada.pt 📧
Telefone: 212724300 📞
URL: https://www.acingov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTMxOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação Nacional Aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 195-695598 (2026-10-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços denominada: «Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da EOP denominada por: "MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMADA, A ADJUDICAR POR LOTES (EOP GENÉRICA ANOS 2026, 2027 E 2028)"
Número de referência:
9/FISC/2026
Breve descrição:
Fiscalização, controlo, planeamento e coordenação de segurança e saúde em obra, da EOP identificada como: 17/EOP/2026 - "MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMADA, A ADJUDICAR POR LOTES (EOP GENÉRICA ANOS 2026, 2027 E 2028)".
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 334 370 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
9/FISC/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Almada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 29 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Aquisição de Serviços denominada: «Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da EOP denominada por: "MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMADA, A ADJUDICAR POR LOTES (EOP GENÉRICA ANOS 2026, 2027 E 2028)"
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-07 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-11-09 09:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-11-09 09:30:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2026-10-18 23:59:00 📅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o ponto 23. do Programa de Procedimento.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o Caderno de Encargos.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Almada
Número de registo nacional:
500051054
Departamento: DMOMI / Departamento de Projetos e Obras em Espaço Público (DPOEP)
Endereço postal: Av. D. Nuno Álvares Pereira, n.º 67, 7.º piso.
Código postal: 2800-181
Cidade postal: Almada
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DMOMI / Departamento de Projetos e Obras em Espaço Público (DPOEP)
Correio electrónico: contratacaoempreitadas@cma.m-almada.pt 📧
Telefone: 212724300 📞
URL: https://www.acingov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTMxOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação Nacional Aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 195-695598 (2026-10-06)
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