Aquisição de serviços de varredura manual
Município de Ponta Delgada
Aquisição de serviços de varredura manual
Prazo de entregaDeadline 2026-06-24
Quem? O quê?- • Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos › Serviços de limpeza e varrimento de ruas
- • Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-05-21 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-05-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de varredura manual
Número de referência:
Breve descrição: Aquisição de serviços de varredura manual
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza e varrimento de ruas 📦
Valor estimado sem IVA: 738 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Ponta Delgada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos do Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-24 17:30:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos do Caderno de Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional:
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@mpdelgada.pt 📧
Telefone: 296304400 📞
Fax: 296282622 📠
URL: https://www.cm-pontadelgada.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-pontadelgada/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ea0oLscLlPEKM8RLoggN4dZftatvU5wLCmtjoiyfABVGzH4KIa 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-pontadelgada/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 099-357134 (2026-05-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de varredura manual
Número de referência:
45/CP/S/25/A-DGFP-NIPG13827/26
Breve descrição: Aquisição de serviços de varredura manual
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza e varrimento de ruas 📦
Valor estimado sem IVA: 738 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
45/CP/S/25/A-DGFP-NIPG13827/26
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Ponta Delgada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
12 (doze) meses, renovável por períodos idênticos até ao máximo de 36 (trinta e seis) meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos do Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-24 17:30:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 43º do RJCPRAA e artigo 40º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho que aprovou a Lei de Orçamento de Estado da Região Autónoma dos Açores para o ano 2024, deve ser prestada uma caução no valor de 2% do preço contratual.
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Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos do Caderno de Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional:
512012814
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@mpdelgada.pt 📧
Telefone: 296304400 📞
Fax: 296282622 📠
URL: https://www.cm-pontadelgada.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-pontadelgada/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ea0oLscLlPEKM8RLoggN4dZftatvU5wLCmtjoiyfABVGzH4KIa 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-pontadelgada/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 099-357134 (2026-05-21)
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