Aquisição de serviços de transportes escolares

Anúncio de concurso (2026-05-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de transportes escolares
Número de referência: CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2026 – DAF
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de transportes escolares”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Transportes não regulares de passageiros 📦
Valor estimado sem IVA: 286 352 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 13
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 13

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Circuito Especial N.º 1
Valor estimado sem IVA: 30 096 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Circuito Especial N.º 1”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Transportes não regulares de passageiros 📦
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Viseu Dão Lafões 🏙️
Duração: 9 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Circuito Especial N.º 2
Valor estimado sem IVA: 25 872 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Circuito Especial N.º 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Circuito Especial N.º 3
Valor estimado sem IVA: 27 808 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Circuito Especial N.º 3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Circuito Especial N.º 4
Valor estimado sem IVA: 32 032 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Circuito Especial N.º 4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Circuito Especial N.º 5
Valor estimado sem IVA: 25 344 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Circuito Especial N.º 5”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Circuito Especial N.º 6
Valor estimado sem IVA: 25 520 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Circuito Especial N.º 6”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Circuito Especial N.º 8
Valor estimado sem IVA: 21 120 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Circuito Especial N.º 8”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Circuito Especial N.º 9
Valor estimado sem IVA: 20 240 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Circuito Especial N.º 9”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Circuito Especial N.º 10
Valor estimado sem IVA: 13 200 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Circuito Especial N.º 10”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Circuito Especial N.º 11
Valor estimado sem IVA: 15 840 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Circuito Especial N.º 11”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Circuito Especial N.º 12
Valor estimado sem IVA: 18 480 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Circuito Especial N.º 12”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Circuito Especial N.º 13
Valor estimado sem IVA: 12 320 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Circuito Especial N.º 13”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Circuito Especial N.º 14
Valor estimado sem IVA: 18 480 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Circuito Especial N.º 14”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Caderno de Encargos e Programa de Procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Castro Daire
Número de registo nacional: 506716210
Departamento: Vereador
Endereço postal: Rua Dr. Pio Figueiredo, nº42
Código postal: 3600-083
Cidade postal: Castro Daire
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Vereador
Correio electrónico: geral@cm-castrodaire.pt 📧
Telefone: 232382214 📞
Fax: 232382923 📠
URL: https://www.cm-castrodaire.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5ODM5Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Castro Daire
Número de registo nacional: 506716210
Departamento: Vereador
Endereço postal: Rua Dr. Pio Figueiredo, nº42
Código postal: 3600-083
Cidade postal: Castro Daire
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Vereador
Correio electrónico: geral@cm-castrodaire.pt 📧
Telefone: 232382214 📞
Fax: 232382923 📠
URL: https://www.cm-castrodaire.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 097-347243 (2026-05-19)