Aquisição de Serviços de Transportes - Circuitos Especiais de Transportes Escolares 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-06-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Transportes - Circuitos Especiais de Transportes Escolares 2026/2027
Número de referência: Proc. nº 135/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 104 400 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Circuito especial de transportes de 32 alunos do 2º e 3º ciclo e Ensino Secundário de Montaria, Vilar de Murteda, Meixedo para Escola EB 2,3/S de Lanheses e vice-versa.
Valor estimado sem IVA: 67 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Viana do Castelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 180 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Transporte dos 6 alunos do 1º CEB de Serreleis e 8 alunos + 2crianças de Samonde - Santa Marta (Rua de Samonde, Azenha, Dr. Ramos, Quinta Vale Flores), para o Centro Escolar de Santa Marta de Portuzelo ( total de 16 crianças /alunos).
Valor estimado sem IVA: 36 900 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o caderno encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-01 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme caderno encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme caderno encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional: 506037258
Endereço postal: Passeio Mordomas da Romaria s/n
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone: 258809300 📞
Fax: 258809347 📠
URL: https://www.cm-viana-vastelo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=H3Gs93HnUi45m1qKwcWPArdRCCffZqqaWqANmQ4g0GTiT96sXN 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 106-383921 (2026-06-02)