Anúncio de concurso (2026-04-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de transporte terrestre de crianças e jovens, em circuitos especiais para o ano letivo 2026/2027.
Número de referência: Concurso Público Nº11/DCP/2026
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de transporte terrestre de crianças e jovens, em circuitos especiais para o ano letivo 2026/2027.”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços:
Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
📦
Valor estimado sem IVA: 812571.78 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 31
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 31
1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Circuito N.º 1”
Local de actuação:
Alto Tâmega
🏙️
Duração: 10 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Circuito N.º 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Circuito N.º 3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Circuito N.º 4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 5 - Circuito N.º 5”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 6 - Circuito N.º 6”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
7️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7 - Circuito N.º 7”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
8️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 8 - Circuito N.º 8”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
9️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 9 - Circuito N.º 9”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009
1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 10 - Circuito N.º10”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010
1️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 11 - Circuito N.º11”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011
1️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 12 - Circuito N.º12”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012
1️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 13 - Circuito N.º13”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013
1️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 14 - Circuito N.º14”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014
1️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 15 - Circuito N.º15”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015
1️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 16 - Circuito N.º16”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016
1️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 17 - Circuito N.º17”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017
1️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 18 - Circuito N.º18”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018
1️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 19 - Circuito N.º19”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019
2️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 20 - Circuito N.º20”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020
2️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 21 - Circuito N.º21”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021
2️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 22 - Circuito N.º22”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022
2️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 23 - Circuito N.º23”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023
2️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 24 - Circuito N.º24”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024
2️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 25 - Circuito N.º25”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0025
2️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 26 - Circuito N.º26”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0026
2️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 27 - Circuito N.º27”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0027
2️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 28 - Circuito N.º28”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0028
2️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 29 - Circuito N.º29”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0029
3️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 30 - Circuito N.º30”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0030
3️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 31 - Circuito N.º31”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0031
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-01 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“De acordo com o previsto no numero 2 do artigo 25º do Programa de Procedimento.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme o previsto nas peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme o previsto nas peças do procedimento.”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Chaves
Número de registo nacional: 501205551
Endereço postal: Praça de Camões
Código postal: 5400-150
Cidade postal: Vila Real
Região:
Alto Tâmega
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
municipio@chaves.pt 📧
Telefone:
276340500 📞
Fax: 276327724
📠
URL:
https://www.chaves.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SnhUOW8rYm9vZXU5Wko5bnBHdTJjZFg5WTJtcGVEWEIzSktzcWMrYnJFSlA4SlNtNnpsK1hBWVBsQlQ5VkpsSjhibmVpNTJkRzZnOG5kZVN3SjYyelE9PSlHWEol 🌏
URL de participação:
https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Chaves
Número de registo nacional: 501205551
Endereço postal: Praça de Camões
Código postal: 5400-150
Cidade postal: Vila Real
Região:
Alto Tâmega
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
municipio@chaves.pt 📧
Telefone:
276340500 📞
Fax: 276327724
📠
URL:
https://www.chaves.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com o previsto na legislação aplicável.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 085-303326 (2026-04-30)