Aquisição de serviços de transporte terrestre de crianças e jovens, em circuitos especiais para o ano letivo 2026/2027.

Anúncio de concurso (2026-04-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de transporte terrestre de crianças e jovens, em circuitos especiais para o ano letivo 2026/2027.
Número de referência: Concurso Público Nº11/DCP/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 812571.78 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 31
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 31

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Circuito N.º 1
Valor estimado sem IVA: 30409.52 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Circuito N.º 1
Cidade: Vila Real
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Tâmega 🏙️
Duração: 10 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Circuito N.º 2
Valor estimado sem IVA: 32412.02 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Circuito N.º 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Circuito N.º 3
Valor estimado sem IVA: 32 040 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Circuito N.º 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Circuito N.º 4
Descrição do concurso: Lote 4 - Circuito N.º 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Circuito N.º 5
Valor estimado sem IVA: 31 150 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - Circuito N.º 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - Circuito N.º 6
Valor estimado sem IVA: 38 270 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - Circuito N.º 6
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 - Circuito N.º 7
Valor estimado sem IVA: 40607.14 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - Circuito N.º 7
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8 - Circuito N.º 8
Descrição do concurso: Lote 8 - Circuito N.º 8
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 9 - Circuito N.º 9
Descrição do concurso: Lote 9 - Circuito N.º 9
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lote 10 - Circuito N.º10
Valor estimado sem IVA: 31411.66 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 10 - Circuito N.º10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Lote 11 - Circuito N.º11
Valor estimado sem IVA: 22397.74 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 11 - Circuito N.º11
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Lote 12 - Circuito N.º12
Valor estimado sem IVA: 37 380 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 12 - Circuito N.º12
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Lote 13 - Circuito N.º13
Valor estimado sem IVA: 20576.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 13 - Circuito N.º13
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Lote 14 - Circuito N.º14
Descrição do concurso: Lote 14 - Circuito N.º14
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: Lote 15 - Circuito N.º15
Valor estimado sem IVA: 23 140 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 15 - Circuito N.º15
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: Lote 16 - Circuito N.º16
Valor estimado sem IVA: 20 470 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 16 - Circuito N.º16
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: Lote 17 - Circuito N.º17
Descrição do concurso: Lote 17 - Circuito N.º17
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0018
Título: Lote 18 - Circuito N.º18
Valor estimado sem IVA: 29 370 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 18 - Circuito N.º18
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0019
Título: Lote 19 - Circuito N.º19
Valor estimado sem IVA: 27 590 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 19 - Circuito N.º19
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0020
Título: Lote 20 - Circuito N.º20
Valor estimado sem IVA: 35 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 20 - Circuito N.º20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0021
Título: Lote 21 - Circuito N.º21
Valor estimado sem IVA: 22 250 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 21 - Circuito N.º21
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0022
Título: Lote 22 - Circuito N.º22
Valor estimado sem IVA: 17 800 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 22 - Circuito N.º22
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

2️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0023
Título: Lote 23 - Circuito N.º23
Descrição do concurso: Lote 23 - Circuito N.º23
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023

2️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0024
Título: Lote 24 - Circuito N.º24
Descrição do concurso: Lote 24 - Circuito N.º24
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024

2️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0025
Título: Lote 25 - Circuito N.º25
Descrição do concurso: Lote 25 - Circuito N.º25
Título
Número de identificação do lote: LOT-0025

2️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0026
Título: Lote 26 - Circuito N.º26
Descrição do concurso: Lote 26 - Circuito N.º26
Título
Número de identificação do lote: LOT-0026

2️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0027
Título: Lote 27 - Circuito N.º27
Descrição do concurso: Lote 27 - Circuito N.º27
Título
Número de identificação do lote: LOT-0027

2️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0028
Título: Lote 28 - Circuito N.º28
Descrição do concurso: Lote 28 - Circuito N.º28
Título
Número de identificação do lote: LOT-0028

2️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0029
Título: Lote 29 - Circuito N.º29
Descrição do concurso: Lote 29 - Circuito N.º29
Título
Número de identificação do lote: LOT-0029

3️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0030
Título: Lote 30 - Circuito N.º30
Descrição do concurso: Lote 30 - Circuito N.º30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0030

3️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0031
Título: Lote 31 - Circuito N.º31
Descrição do concurso: Lote 31 - Circuito N.º31
Título
Número de identificação do lote: LOT-0031

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme o previsto nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-01 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o previsto no numero 2 do artigo 25º do Programa de Procedimento.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme o previsto nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme o previsto nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Chaves
Número de registo nacional: 501205551
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça de Camões
Código postal: 5400-150
Cidade postal: Vila Real
Região: Alto Tâmega 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: municipio@chaves.pt 📧
Telefone: 276340500 📞
Fax: 276327724 📠
URL: https://www.chaves.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SnhUOW8rYm9vZXU5Wko5bnBHdTJjZFg5WTJtcGVEWEIzSktzcWMrYnJFSlA4SlNtNnpsK1hBWVBsQlQ5VkpsSjhibmVpNTJkRzZnOG5kZVN3SjYyelE9PSlHWEol 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com o previsto na legislação aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 085-303326 (2026-04-30)