AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE ALUNOS EM CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LECTIVO DE 2026/2027, 2027/2028 E 2028/2029

Anúncio de concurso (2026-06-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE ALUNOS EM CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LECTIVO DE 2026/2027, 2027/2028 E 2028/2029
Número de referência: 17_318_15_DESJI
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 2704947.76 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 273096.72 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Viana do Castelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 1022 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 403168.86 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 350177.7 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 654581.52 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5
Valor estimado sem IVA: 249479.46 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6
Valor estimado sem IVA: 311202.24 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7
Valor estimado sem IVA: 444088.26 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8
Valor estimado sem IVA: 19 153 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público Internacional - Art. 20º, n.º 1 alínea a) do CCP
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-02 16:15:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cláusula 12.ª do caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças de procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Monção
Número de registo nacional: 501937471
Endereço postal: Edifício Loreto
Código postal: 4950-480
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gap@cm-moncao.pt 📧
Telefone: 251649000 📞
Fax: 251649010 📠
URL: https://www.cm-moncao.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bFRxRHRscTRjejhFOWl5QmFFVC9CNnNYYndNZnVpVTFVSS8vcUpCZlljSFdERmNQTDVEdFU0MlYzQlFFcVMvblZFd1VFN2phaXN4Qm9sTjFUMG9ndnc9PXVCZCUm 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Artigo 270.º CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 106-382973 (2026-06-02)