Aquisição de Serviços de Transporte Escolar no Concelho de Bragança para o Ano Letivo de 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-07-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Transporte Escolar no Concelho de Bragança para o Ano Letivo de 2026/2027
Número de referência: 30/2026-CP-DSUM
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 333 945 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 20
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 20

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Circuito i
Valor estimado sem IVA: 25 340 EUR 💰
Descrição do concurso: CIRCUITO I
Cidade: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
Duração
Data de início: 2026-09-11 📅
Data final: 2027-06-30 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Informações sobre as variantes
Serão aceites variantes ✅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Circuito ii
Valor estimado sem IVA: 17 195 EUR 💰
Descrição do concurso: CIRCUITO II
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Circuito iii
Valor estimado sem IVA: 19 005 EUR 💰
Descrição do concurso: CIRCUITO III
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Circuito iv
Valor estimado sem IVA: 15 385 EUR 💰
Descrição do concurso: CIRCUITO IV
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Circuito v
Valor estimado sem IVA: 11 765 EUR 💰
Descrição do concurso: CIRCUITO V
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Circuito vi
Valor estimado sem IVA: 14 480 EUR 💰
Descrição do concurso: CIRCUITO VI
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Circuito vii
Valor estimado sem IVA: 6 335 EUR 💰
Descrição do concurso: CIRCUITO VII
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Circuito viii
Descrição do concurso: CIRCUITO VIII
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Circuito ix
Descrição do concurso: CIRCUITO IX
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Circuito x
Descrição do concurso: CIRCUITO X
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Circuito xi
Valor estimado sem IVA: 30 770 EUR 💰
Descrição do concurso: CIRCUITO XI
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Circuito xii
Valor estimado sem IVA: 10 860 EUR 💰
Descrição do concurso: CIRCUITO XII
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Circuito xiii
Descrição do concurso: CIRCUITO XIII
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Circuito xiv
Valor estimado sem IVA: 21 720 EUR 💰
Descrição do concurso: CIRCUITO XIV
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: Circuito xv
Valor estimado sem IVA: 28 960 EUR 💰
Descrição do concurso: CIRCUITO XV
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: Circuito xvi
Descrição do concurso: CIRCUITO XVI
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: Circuito xvii
Valor estimado sem IVA: 8 145 EUR 💰
Descrição do concurso: CIRCUITO XVII
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0018
Título: Circuito xviii
Valor estimado sem IVA: 26 245 EUR 💰
Descrição do concurso: CIRCUITO XVIII
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0019
Título: Circuito xix
Descrição do concurso: CIRCUITO XIX
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0020
Título: Circuito xx
Valor estimado sem IVA: 12 670 EUR 💰
Descrição do concurso: CIRCUITO XX
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Bragança
Número de registo nacional: 506215547
Departamento: Presidente
Endereço postal: Forte São João de Deus 5300-263 Bragança
Código postal: 5300-263
Cidade postal: Bragança
Região: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente
Correio electrónico: cmb@cm-braganca.pt 📧
Telefone: 273304216 📞
Fax: 273304299 📠
URL: https://www.cm-braganca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExODQwNg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: N/A
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 129-470051 (2026-07-06)