Aquisição de serviços de transporte escolar de alunos do 1º ciclo para o ano letivo 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-05-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de transporte escolar de alunos do 1º ciclo para o ano letivo 2026/2027
Número de referência: CPI/8/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 228 600 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Circuito entre Anais e a Escola Básica do Trovela e regresso
Valor estimado sem IVA: 73 800 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito entre Anais e a Escola Básica do Trovela e regresso
Cidade: Ponte de Lima
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 10 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Circuito entre Refoios do Lima e a Escola Básica de Refoios do Lima e regresso
Valor estimado sem IVA: 77 400 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito entre Refoios do Lima e a Escola Básica de Refoios do Lima e regresso
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Circuito entre Calheiros e a Escola Básica de Arcozelo e regresso
Descrição do concurso: Circuito entre Calheiros e a Escola Básica de Arcozelo e regresso
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de serviços de transporte escolar
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponte de Lima
Número de registo nacional: 506811913
Departamento: Divisão Financeira e Patrimonial
Endereço postal: Praça da Rainha, 20
Código postal: 4990-062
Cidade postal: Ponte de Lima
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Financeira e Patrimonial
Correio electrónico: geral@cm-pontedelima.pt 📧
Telefone: 258900400 📞
Fax: 258900410 📠
URL: https://www.cm-pontedelima.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMjU1Mg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 104-376760 (2026-05-29)