Aquisição de serviços de transporte escolar ano letivo 2026/2027 – constituído por 5 lotes

Anúncio de concurso (2026-08-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de transporte escolar ano letivo 2026/2027 – constituído por 5 lotes
Número de referência: CPN N.º 30/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 236758.42 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 42041.72 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação: Não definido nas peças do procedimento
Endereço postal: Praça Comendador Infante Passanha, n.º 5
Código postal: 7900-571
Cidade: Ferreira do Alentejo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Baixo Alentejo 🏙️
Duração: 293 dias
Duração
Data de início: 2026-09-11 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 58903.14 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Justificação: Não definidos nas peças do procedimento
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 47935.32 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 48853.28 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5
Valor estimado sem IVA: 39024.96 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Descrição
Endereço postal: Praça Comendador Infante Passanha, 5

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de serviços de transporte escolar ano letivo 2026/2027
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-25 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-08-26 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2026-08-26 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2026-08-15 23:59:00 📅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não definido nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Serviços de transporte escolar ano letivo 2026/2027

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ferreira do Alentejo
Número de registo nacional: 501227490
Endereço postal: Praça Comendador Infante Passanha, 5
Código postal: 7900-571
Cidade postal: Freguesia de Ferreira do Alentejo
Região: Baixo Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-ferreira-alentejo.pt 📧
Telefone: 284738700 📞
Fax: 284739250 📠
URL: https://www.cm-ferreira-alentejo.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/b2o4TVZlVHE1TE85TlUrOU00M2ROUVcyWEVDNDlxc24wMUhWZUg2Q09iREdEd3Jjb3M3ekhoNXI4aWYrQ1ZPNVlYTG1CSlhsYklnRkx3MmUxNUE4M2c9PTYwK3pp 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não definido nas peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 154-557939 (2026-08-10)