Aquisição de serviços de suporte e assistência técnica de sistemas e equipamentos do parque de servidores e da infraestrutura da rede informática do Tribunal de Contas
Direção-Geral do Tribunal de Contas
Aquisição de serviços de suporte e assistência técnica de sistemas e equipamentos do parque de servidores e da infraestrutura da rede informática do Tribunal de Contas
Prazo de entregaDeadline 2026-11-29
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-10-30 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-10-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de suporte e assistência técnica de sistemas e equipamentos do parque de servidores e da infraestrutura da rede informática do Tribunal de Contas
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de assistência técnica informática 📦
Valor estimado sem IVA: 286 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2027-01-01 📅
Data final: 2027-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral do Tribunal de Contas
Número de registo nacional:
Departamento: Departamento de Gestão Patrimonial e Contratação - Divisão de Contratação
Endereço postal: Avenida da República, n.º 65
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Gestão Patrimonial e Contratação - Divisão de Contratação
Correio electrónico: geral@tcontas.pt 📧
Telefone: 217945100 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.tcontas.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1OTc2MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-01+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 213-763702 (2026-10-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de suporte e assistência técnica de sistemas e equipamentos do parque de servidores e da infraestrutura da rede informática do Tribunal de Contas
Número de referência:
CPI n.º 13/2026
Breve descrição:
Aquisição de serviços de suporte e assistência técnica de sistemas e equipamentos do parque de servidores e da infraestrutura da rede informática do Tribunal de Contas
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de assistência técnica informática 📦
Valor estimado sem IVA: 286 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI n.º 13/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2027-01-01 📅
Data final: 2027-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Aquisição de serviços de suporte e assistência técnica de sistemas e equipamentos do parque de servidores e da infraestrutura da rede informática do Tribunal de Contas
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições de pagamento 1. No que respeita aos serviços de suporte e assistência técnica de sistemas e equipamentos do parque de servidores e da infraestrutura da rede informática do Tribunal de Contas, o pagamento será realizado trimestralmente, no termo de cada trimestre do período de manutenção e assistência técnica, devendo a fatura ser emitida após o vencimento da obrigação, comprovada a disponibilização/ativação dos respetivos serviços e mediante a respetiva aceitação e notificação da sua conformidade (por e-mail) por parte do gestor do contrato da entidade adjudicante. 2. Em relação à bolsa de horas, a faturação será realizada trimestralmente após validação pelo gestor do contrato, dos relatórios trimestrais de consumo de horas e serviços efetivamente prestados e aceites. 3. O pagamento dos serviços será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da receção das respetivas faturas, não podendo o procedimento de verificação da conformidade pelo gestor do contrato excede
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Condições de execução do contrato:
O contrato a celebrar tem por objeto a aquisição de serviços de suporte e assistência técnica de sistemas e equipamentos do parque de servidores e da infraestrutura da rede informática do Tribunal de Contas, para execução contratual de 1 (um) ano, nos termos descritos no Caderno de Encargos.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral do Tribunal de Contas
Número de registo nacional:
600018709
Departamento: Departamento de Gestão Patrimonial e Contratação - Divisão de Contratação
Endereço postal: Avenida da República, n.º 65
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Gestão Patrimonial e Contratação - Divisão de Contratação
Correio electrónico: geral@tcontas.pt 📧
Telefone: 217945100 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.tcontas.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1OTc2MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-01+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 213-763702 (2026-10-30)
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