Aquisição de serviços de seguros - Processo n.º 06_2026_UCP_CPB

Anúncio de concurso (2026-05-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de seguros - Processo n.º 06_2026_UCP_CPB
Número de referência: 06_2026_UCP_CPB
Breve descrição: Aquisição de serviços de seguros - Processo n.º 06_2026_UCP_CPB
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 778 400 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Ramo de Acidentes de Trabalho
Valor estimado sem IVA: 344 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Ramo de Acidentes de Trabalho
Cidade: Todas as Freguesias
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Leiria 🏙️
Duração: 730 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Ramo de Acidentes Pessoais
Valor estimado sem IVA: 67 400 EUR 💰
Descrição do concurso: Ramo de Acidentes Pessoais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Ramo Automóvel e cascos
Valor estimado sem IVA: 111 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Ramo Automóvel e cascos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Ramo Multirriscos
Valor estimado sem IVA: 241 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Ramo Multirriscos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Ramo de Responsabilidade Civil Geral Autarquias
Valor estimado sem IVA: 15 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Ramo de Responsabilidade Civil Geral Autarquias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-29 17:30:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as dotações previstas no Orçamento Municipal.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Pombal
Número de registo nacional: 506334562
Departamento: Unidade de Contratação Publica
Endereço postal: Largo do Cardal
Código postal: 3100-440
Cidade postal: Pombal
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Contratação Publica
Correio electrónico: geral@cm-pombal.pt 📧
Telefone: +351236210500 📞
Fax: +351236210598 📠
URL: https://www.cm-pombal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5OTQyNQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 Dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 103-371479 (2026-05-28)