Aquisição de serviços de seguros
Município de Mortágua
Aquisição de serviços de seguros
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-10-22. O concurso foi publicado em 2026-09-23.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-09-23 | Anúncio de concurso |
| 2026-10-16 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de seguros
Número de referência:
Breve descrição: Aquisição de serviços de seguros
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 600 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 3 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Endereço postal: Rua Drº João Lopes De Morais
Código postal: 3450-153
Cidade: Mortágua
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Caderno de encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Mortágua
Número de registo nacional:
Departamento: Câmara Municipal de Mortágua
Endereço postal: Rua Drº João Lopes De Morais
Código postal: 3450-153
Cidade postal: União das Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Câmara Municipal de Mortágua
Correio electrónico: mortagua@cm-mortagua.pt 📧
Telefone: 231927460 📞
Fax: 231927469 📠
URL: https://www.cm-mortagua.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bzV0WnEzWWNwNTJWL3F0ZXdXMnBsOThINEdTc1FjUTg5UXJIZDI0NnhJeVAxTCs0WWN0dndyS01COExySFliOS80eUVLRmxLOWtNL25pSVpqTVJHK2c9PWgldURZ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: artigo 270.º Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 186-660999 (2026-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de seguros
Número de referência:
94/2026
Breve descrição: Aquisição de serviços de seguros
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 600 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
94/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 3 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Descrição
Endereço postal: Rua Drº João Lopes De Morais
Código postal: 3450-153
Cidade: Mortágua
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
O adjudicatário obriga-se a assegurar todos os serviços inerentes à execução dos contratos de seguro, designadamente:
a) Emissão das apólices e respetivos aditamentos;
b) Emissão de certificados e demais documentos contratuais;
c) Atualização e regularização dos capitais seguros;
d) Gestão administrativa da carteira de seguros;
e) Apoio técnico especializado;
f) Gestão, acompanhamento e regularização dos sinistros;
g) Realização das averiguações e peritagens necessárias;
h) Prestação de informação estatística e relatórios de sinistralidade;
i) Apoio jurídico relacionado com a execução dos contratos de seguro.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
A caução pode ser prestada por qualquer das modalidades legalmente admissíveis, designadamente: depósito em dinheiro, títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, garantia bancária autónoma à primeira solicitação, seguro-caução ou qualquer outro meio legalmente admissível.
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Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Caderno de encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Mortágua
Número de registo nacional:
506855368
Departamento: Câmara Municipal de Mortágua
Endereço postal: Rua Drº João Lopes De Morais
Código postal: 3450-153
Cidade postal: União das Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Câmara Municipal de Mortágua
Correio electrónico: mortagua@cm-mortagua.pt 📧
Telefone: 231927460 📞
Fax: 231927469 📠
URL: https://www.cm-mortagua.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bzV0WnEzWWNwNTJWL3F0ZXdXMnBsOThINEdTc1FjUTg5UXJIZDI0NnhJeVAxTCs0WWN0dndyS01COExySFliOS80eUVLRmxLOWtNL25pSVpqTVJHK2c9PWgldURZ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: artigo 270.º Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 186-660999 (2026-09-23)
Anúncio de concurso (2026-10-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 600 000 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-18+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
Novo valor
Texto:
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2026-10-15 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 13c276ae-256d-4d5c-b013-321a4cb991de-01
Fonte: OJS 2026/S 203-723003 (2026-10-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 600 000 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-18+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
PROCEDURE
Novo valor
Texto:
Prorrogação do prazo para apresentação de propostas, na sequencia de pedidos de esclarecimentos
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2026-10-15 📅
Outras informações adicionais
Atendendo a que as retificações propostas incidem sobre elementos suscetíveis de influenciar a avaliação do risco, o cálculo dos prémios de seguro e a definição das condições contratuais a apresentar pelos operadores económicos, considera-se que as mesmas são suscetíveis de configurar alterações de aspetos fundamentais das peças do procedimento.
Consequentemente, e ao abrigo do artigo 64.º do Código dos Contratos Públicos, foi efetuado a prorrogação do prazo para apresentação das propostas por 20 dias, correspondentes ao período decorrido entre o início do prazo para apresentação das propostas, em 25 de setembro de 2026, e a comunicação das retificações, prevista para 15 de outubro de 2026, por forma a permitir que todos os interessados disponham de tempo adequado para analisar as alterações introduzidas e, se necessário, reformular as respetivas propostas.
Assim, propõe-se que o prazo inicialmente fixado para 22 de outubro de 2026, às 23h59, seja prorrogado por 20 dias, com fixação de nova data-limite para apresentação das propostas em 11 de novembro de 2026, às 23h59, sem prejuízo da confirmação da contagem do prazo nos termos legais aplicáveis.
Mostrar mais
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 13c276ae-256d-4d5c-b013-321a4cb991de-01
Fonte: OJS 2026/S 203-723003 (2026-10-16)
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