Aquisição de Serviços de "Seguros Multirriscos para diversas frações do Parque Habitacional da RAA, várias ilhas

Anúncio de concurso (2026-05-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de "Seguros Multirriscos para diversas frações do Parque Habitacional da RAA, várias ilhas
Número de referência: CCP/2025/18
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 115 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Seguros Multirriscos das frações da ilha do Faial
Valor estimado sem IVA: 10 720 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguros Multirriscos das frações da ilha do Faial
Cidade: Freguesia de Ponta Delgada (São José)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Seguros Multirriscos das frações da ilha do Pico
Valor estimado sem IVA: 2 140 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguros Multirriscos das frações da ilha do Pico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Seguros Multirriscos das frações da ilha Terceira
Valor estimado sem IVA: 16 250 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguros Multirriscos das frações da ilha Terceira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Seguros Multirriscos das frações da ilha de São Miguel
Valor estimado sem IVA: 77 770 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguros Multirriscos das frações da ilha de São Miguel
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Seguros Multirriscos edifício sede e delegações da Terceira e Faial
Valor estimado sem IVA: 8 120 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguros Multirriscos edifício sede e delegações da Terceira e Faial
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional: 600087549
Departamento: Secretaria Regional Juventude, Habitação e Emprego
Endereço postal: Rua Dr. Bruno Tavares Carreiro s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria Regional Juventude, Habitação e Emprego
Correio electrónico: srjhe@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296 308 000 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3Mzc4MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 089-319069 (2026-05-06)