Aquisição de serviços de seguro escolar destinado à cobertura de acidentes sofridos pelos Estudantes da Universidade de Lisboa

Universidade de Lisboa

Prazo de entrega

Deadline 2026-07-05

Quem?

• Universidade de Lisboa

O quê?

• Serviços de seguros e pensões › Serviços de seguros

Onde?

• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2026-06-03	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2026-06-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de seguro escolar destinado à cobertura de acidentes sofridos pelos Estudantes da Universidade de Lisboa
Número de referência: 2600000345_CF_01DA2026
Breve descrição:

Aquisição de serviços de seguro escolar destinado à cobertura de acidentes sofridos pelos Estudantes da Universidade de Lisboa

Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 674558.52 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2600000345_CF_01DA2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:

O contrato considera-se prorrogado por igual período, ou seja, para os anos letivos 2027/2028 e 2028/2029, até ao máximo de duas prorrogações, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato, se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com a antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias em relação ao seu termo.

Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:

A contratação o presente procedimento tem a sua necessidade fundamentada na salvaguarda de eventuais riscos ao nível de acidentes pessoais dos estudantes da Universidade de Lisboa e das escolas que a constituem, considerando-se essencial a constituição de um seguro escolar como sistema de proteção destinado a garantir a cobertura financeira da assistência, em caso de acidente escolar, complementarmente aos apoios assegurados pelo Sistema ou Subsistemas e Seguros de Saúde de que os estudantes desta Universidade possam ser beneficiários.

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Universidade de Lisboa
Número de registo nacional: 510739024
Departamento: Reitor
Endereço postal: Alameda da Universidade · Cidade Universitária
Código postal: 1649-004
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Reitor
Correio electrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt 📧
Telefone: 210113400 📞
Fax: 210113402 📠
URL: https://www.ulisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwNTIzMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:

Nos termos do artigo 271.º do Código dos Contratos Públicos, o interessado deve expor, na reclamação ou no requerimento de interposição do recurso, todos os fundamentos da impugnação, podendo juntar os documentos que considere convenientes. O respetivo recurso administrativo das deliberações do júri deve ser interposto para o órgão competente, por lei ou por delegação, para a decisão de contratar, neste caso, o Reitor da Universidade de Lisboa. De acordo com o disposto no artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação.

Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 107-385843 (2026-06-03)

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