aquisição de serviços de segurança, vigilância, receção e assistência técnica do sistema de deteção de incêndios e de intrusão instalados no edifício Sede da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e respetiva ligação à central e alarme
Secção Regional da Madeira
Aquisição de serviços de segurança, vigilância, receção e assistência técnica do sistema de deteção de incêndios e de intrusão instalados no edifício Sede da SRMTC
Prazo de entregaDeadline 2026-06-21
Quem? O quê?- • Serviços de segurança › Serviços de vigilância
- • Serviços técnicos › Serviços de assistência técnica
- • Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-05-27 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-05-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: aquisição de serviços de segurança, vigilância, receção e assistência técnica do sistema de deteção de incêndios e de intrusão instalados no edifício Sede da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e respetiva ligação à central e alarme
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de vigilância 📦
Valor estimado sem IVA: 155 520 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços adicionais: Serviços de assistência técnica 📦
Cidade: Freguesia de Sé (Funchal)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-21 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secção Regional da Madeira
Número de registo nacional:
Departamento: Dai-srmtc
Endereço postal: Rua do Esmeraldo, n.º 24
Código postal: 9004-554
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dai-srmtc
Correio electrónico: srm@tcontas.pt 📧
Telefone: 291215300 📞
URL: https://www.tcontas.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMDEyOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 102-369962 (2026-05-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: aquisição de serviços de segurança, vigilância, receção e assistência técnica do sistema de deteção de incêndios e de intrusão instalados no edifício Sede da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e respetiva ligação à central e alarme
Número de referência:
CPI/2/2026
Breve descrição:
Aquisição de serviços de segurança, vigilância, receção e assistência técnica do sistema de deteção de incêndios e de intrusão instalados no edifício Sede da SRMTC
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de vigilância 📦
Valor estimado sem IVA: 155 520 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI/2/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços adicionais: Serviços de assistência técnica 📦
Cidade: Freguesia de Sé (Funchal)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Concurso público internacional com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), realizado através de plataforma eletrónica de contratação pública, nos termos legais aplicáveis do Código dos Contratos Públicos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-21 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
A execução do contrato rege-se pelas condições constantes das peças do procedimento e pela legislação aplicável, designadamente o Código dos Contratos Públicos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
A execução do contrato rege-se pelas condições constantes das peças do procedimento e pela legislação aplicável, designadamente o Código dos Contratos Públicos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secção Regional da Madeira
Número de registo nacional:
671000780
Departamento: Dai-srmtc
Endereço postal: Rua do Esmeraldo, n.º 24
Código postal: 9004-554
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dai-srmtc
Correio electrónico: srm@tcontas.pt 📧
Telefone: 291215300 📞
URL: https://www.tcontas.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMDEyOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
O prazo para interposição de recurso administrativo ou impugnação contenciosa é o previsto no Código dos Contratos Públicos e demais legislação aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 102-369962 (2026-05-27)
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