AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA HUMANA PARA A SEDE DA DIREÇÃO REGIONAL DA HABITAÇÃO PARA O TRIÉNIO DE 2026-2029
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA HUMANA PARA A SEDE DA DIREÇÃO REGIONAL DA HABITAÇÃO PARA O TRIÉNIO DE 2026-2029
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-05-15. O concurso foi publicado em 2026-04-15.
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-04-15 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-04-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA HUMANA PARA A SEDE DA DIREÇÃO REGIONAL DA HABITAÇÃO PARA O TRIÉNIO DE 2026-2029
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de vigilância 📦
Valor estimado sem IVA: 295 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Cidade: Freguesia de Ponta Delgada (São José)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional:
Departamento: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: São Sebastião, Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Correio electrónico: srjhe@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296308000 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MTY2MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 075-262741 (2026-04-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA HUMANA PARA A SEDE DA DIREÇÃO REGIONAL DA HABITAÇÃO PARA O TRIÉNIO DE 2026-2029
Número de referência:
2/CCP/DJN/2026
Breve descrição:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA HUMANA PARA A SEDE DA DIREÇÃO REGIONAL DA HABITAÇÃO PARA O TRIÉNIO DE 2026-2029
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de vigilância 📦
Valor estimado sem IVA: 295 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
2/CCP/DJN/2026
Cidade: Freguesia de Ponta Delgada (São José)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
O procedimento será realizado através da modalidade de concurso público, publicado no JOUE, para a aquisição de serviços de segurança e vigilância humana para o edificio sede da Direção Regional da Habitação, sita na Rua Dr. João Francisco de Sousa n.º 30, 9500-187, na freguesia de São José, do concelho de Ponta Delgada.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
As condições de pagamento encontram-se previstas na Cláusula Décima Sexta do Caderno de Encargos do presente procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
As condições de execução encontram-se previstas nas Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos do presente procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional:
600087549
Departamento: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: São Sebastião, Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Correio electrónico: srjhe@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296308000 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MTY2MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Nos termos do disposto no artigo 267.º n.º 2 do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, os prazos contam-se nos termos do disposto no artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), na sua redação atual.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 075-262741 (2026-04-15)
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