Aquisição de serviços de refeições escolares – almoços e lanches (pré-escolar e 1º ciclo) - para os estabelecimentos de educação e ensino do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário, para o ano letivo
Município de Penacova
Aquisição de serviços de refeições escolares – almoços e lanches (pré-escolar e 1º ciclo) - para os estabelecimentos de educação e ensino do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário, para o ano letivo 2026/2027, com o fornecimento de refeições em regime de confeção local, nas instalações do adjudicante, a que correspondem os lotes n.ºs 8 e 9, e em regime de confeção externa, nas instalações do adjudicatário, a que correspondem os lotes n.º s 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, nomeadamente para o período compreendido entre 1 de setembro de 2026 e 31 de agosto de 2027
Prazo de entregaDeadline 2026-07-28
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-07-10 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-07-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de refeições escolares – almoços e lanches (pré-escolar e 1º ciclo) - para os estabelecimentos de educação e ensino do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário, para o ano letivo
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de confecção de refeições 📦
Valor estimado sem IVA: 554467.1 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 30 478 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Cidade: Freguesia de Penacova — Penacova
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 22
12
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 2 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 37 986 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 3 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 93 886 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 4 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 7 442 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 5 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 131 356 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 6 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 19651.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 7 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 42 952 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 8 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 116177.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote:
9️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 9 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 74 538 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-28 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Penacova
Número de registo nacional:
Endereço postal: Largo Alberto Leitão, 5
Código postal: 3360-341
Cidade postal: Freguesia de Penacova — Penacova
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-penacova.pt 📧
Telefone: 239470300 📞
Fax: 239478098 📠
URL: https://www.cm-penacova.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Sm92Z1ExbmtKdXZKZFZ2aDhnVWZmeGU5dUI1RG9nN0hmK0JOcS9WbFpPZmFJb0JEcWVkTjJHWmVBN1BxTHVmMWpwZkI2cmVSUnIyQmNCZ0ZMU1dSV1E9PVYxUVdm 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 133-486512 (2026-07-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de refeições escolares – almoços e lanches (pré-escolar e 1º ciclo) - para os estabelecimentos de educação e ensino do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário, para o ano letivo
Número de referência:
CP_JOUE 01/2026 - DAF
Breve descrição:
Aquisição de serviços de refeições escolares – almoços e lanches (pré-escolar e 1º ciclo) - para os estabelecimentos de educação e ensino do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário, para o ano letivo 2026/2027, com o fornecimento de refeições em regime de confeção local, nas instalações do adjudicante, a que correspondem os lotes n.ºs 8 e 9, e em regime de confeção externa, nas instalações do adjudicatário, a que correspondem os lotes n.º s 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, nomeadamente para o período compreendido entre 1 de setembro de 2026 e 31 de agosto de 2027
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Produtos/serviços: Serviços de confecção de refeições 📦
Valor estimado sem IVA: 554467.1 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Lote 1 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 30 478 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Cidade: Freguesia de Penacova — Penacova
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 22
12
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Lote 2 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 37 986 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Lote 3 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 93 886 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Lote 4 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 7 442 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Lote 5 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 131 356 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: Lote 6 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 19651.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
LOT-0007
Título: Lote 7 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 42 952 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
LOT-0008
Título: Lote 8 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 116177.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
9️⃣
Identificador interno:
LOT-0009
Título: Lote 9 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Valor estimado sem IVA: 74 538 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9 - Fornecimento de Refeições (Conforme caderno de Encargos)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0009
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-28 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Penacova
Número de registo nacional:
506657957
Endereço postal: Largo Alberto Leitão, 5
Código postal: 3360-341
Cidade postal: Freguesia de Penacova — Penacova
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-penacova.pt 📧
Telefone: 239470300 📞
Fax: 239478098 📠
URL: https://www.cm-penacova.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Sm92Z1ExbmtKdXZKZFZ2aDhnVWZmeGU5dUI1RG9nN0hmK0JOcS9WbFpPZmFJb0JEcWVkTjJHWmVBN1BxTHVmMWpwZkI2cmVSUnIyQmNCZ0ZMU1dSV1E9PVYxUVdm 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 133-486512 (2026-07-10)
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