Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Sernancelhe.

Anúncio de concurso (2026-06-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Sernancelhe.
Número de referência: E9.7.DTOU.04.26
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relativos a resíduos e lixos 📦
Valor estimado sem IVA: 576 000 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Descrição
Identificador interno: E9.7.DTOU.04.26
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Douro 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos da alínea b) do nº3 do artigo 474.º do Código dos Contratos Públicos.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme estipulado no clausulado do Caderno de encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme estipulado no clausulado do Caderno de encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Sernancelhe
Número de registo nacional: 506852032
Departamento: Divisão Técnica de Obras e Urbanismo - DTOU
Endereço postal: Edifício dos Paços do Concelho, Rua Dr. Oliveira Serrão
Código postal: 3640-240
Cidade postal: Sernancelhe
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Técnica de Obras e Urbanismo - DTOU
Correio electrónico: dtou@cm-sernancelhe.pt 📧
Telefone: 254598300 📞
Fax: 254598319 📠
URL: http://www.cm-sernancelhe.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: http://www.cm-sernancelhe.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMDIyMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme definido pela entidade adjudicante.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 118-427174 (2026-06-18)