Aquisição de serviços de recolha e transporte a destino final de lamas não desidratadas e de efluentes de fossas sépticas individuais no concelho de Leiria

Anúncio de concurso (2026-04-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de recolha e transporte a destino final de lamas não desidratadas e de efluentes de fossas sépticas individuais no concelho de Leiria
Número de referência: 63/CPN/S/26
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de esvaziamento de latrinas ou fossas sépticas 📦
Valor estimado sem IVA: 450 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Zona Norte
Valor estimado sem IVA: 225 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Zona Norte
Cidade: Leiria
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Leiria 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Zona Sul
Descrição do concurso: Lote 2 - Zona Sul
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Definidas nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Definidas nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As definidas nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria
Número de registo nacional: 680017550
Endereço postal: Rua da Cooperativa, 65 C São Romão
Código postal: 2410-256
Cidade postal: Leiria
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@smas-leiria.pt 📧
Telefone: 244817300 📞
URL: https://www.smas-leiria.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TzBJTzcxUHA5OHBMS0F5enJ5Z1NSOXBiU3o3NmpXL1lvazh3NmRzMDZ5ZEVhd1NGUGhYeW5DaW1ObmJNUU9pZWxLWTBmTUlERFZ2Q0dnRWh2bkZjTHc9PVNMNkhR 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Em conformidade com as peças do procedimento e demais legislação aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 086-305466 (2026-04-30)