Aquisição de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Fronteira

Anúncio de concurso (2026-04-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Fronteira
Número de referência: 2026/300.10.005/244
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos 📦
Valor estimado sem IVA: 243 600 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2026/300.10.005/244
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Portalegre
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Alentejo 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: pagamento a 30 dias
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: via eletrónica – EDI, SAPHETY

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Fronteira
Número de registo nacional: 501162941
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 7460-110
Cidade postal: Portalegre
Região: Alto Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: municipio@cm-fronteira.pt 📧
Telefone: 245600070 📞
Fax: 245600099 📠
URL: https://www.cm-fronteira.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MGVJRzBnWThvbmJCVGVQZS9VK1RIZlFDSVNoWXV1Ritsc1JmZzZJbnp2ZUt6eEhFWGVSajF3ZVRBNmF2bTRmU0VLaUxqWkpnNlo5TGN4dUFFYjVublE9PVJQcSlG 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 086-307020 (2026-04-30)