Aquisição de serviços de pessoal não docente para apoio e acompanhamento a crianças no âmbito da educação inclusiva nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar, básico e secundário - anos letivos 2026/2027 e 2027/2028

Anúncio de concurso (2026-05-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de pessoal não docente para apoio e acompanhamento a crianças no âmbito da educação inclusiva nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar, básico e secundário - anos letivos 2026/2027 e 2027/2028
Número de referência: CPI/3/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ensino especial 📦
Valor estimado sem IVA: 1 536 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/3/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Trofa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 2 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: conforme peças procedimentais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-25 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com a legislação em vigor e conforme peças procedimentais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças procedimentais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Trofa
Número de registo nacional: 504296434
Departamento: Des
Endereço postal: Paços do Concelho | Praça do Município, 480
Código postal: 4785-205
Cidade postal: Trofa
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Des
Correio electrónico: aprovisionamento@mun-trofa.pt 📧
Telefone: 252409290 📞
URL: http://mun-trofa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMDE3Mg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: de acordo com a legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-28+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 101-366708 (2026-05-26)