AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES ESPACIAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SPACE SURVEILLANCE AND TRACKING (SST) NOS ANOS DE 2026 A 2028

Anúncio de concurso (2026-04-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES ESPACIAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SPACE SURVEILLANCE AND TRACKING (SST) NOS ANOS DE 2026 A 2028
Número de referência: CPI/1/DGRDN-DSAE/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a defesa 📦
Valor estimado sem IVA: 749 700 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/1/DGRDN-DSAE/2026
Cidade: Freguesia de Terra Chã
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral de Armamento e Património da Defesa Nacional
Número de registo nacional: 600088189
Departamento: Direção de serviços de armamento, equipamento e industria
Endereço postal: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1 - 2.º e 4.º pisos
Código postal: 1400-204
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de serviços de armamento, equipamento e industria
Correio electrónico: dgapdn@defesa.pt 📧
Telefone: 213027275 📞
Fax: 213027275 📠
URL: https://www.defesa.gov.pt/pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NzYwMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme Código do Procedimento Administrativo na sua atual redação
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 083-292488 (2026-04-27)