Aquisição de serviços de manutenção evolutiva para o Sistema de Informação de Análise de Candidaturas (SIAC-GRA)

Anúncio de concurso (2026-04-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de manutenção evolutiva para o Sistema de Informação de Análise de Candidaturas (SIAC-GRA)
Número de referência: CPI/1/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio 📦
Valor estimado sem IVA: 617 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/1/2026
Cidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 3 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 35
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Organização, qualificações e experiência do pessoal encarregado
Critério de qualidade (ponderação): 35
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público Internacional sem fase de qualificação
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cfr. Cláusula 12.ª do Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cfr. Cláusula 12.ª do Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade
Número de registo nacional: 672001012
Departamento: Drec
Endereço postal: Rua de São João, n.º 55
Código postal: 9500-107
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Drec
Correio electrónico: draic@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296309100 📞
Fax: 296282339 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/drecA 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA4ODU5MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 084-297049 (2026-04-28)