AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NA FREGUESIA DE MINA DE ÁGUA, POR LOTES, EM NÚMERO DE 2

Anúncio de concurso (2026-10-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NA FREGUESIA DE MINA DE ÁGUA, POR LOTES, EM NÚMERO DE 2
Número de referência: 88/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos 📦
Valor estimado sem IVA: 1031905.7 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NA FREGUESIA DE MINA DE ÁGUA NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 174.545,98 M2
Valor estimado sem IVA: 646018.81 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Amadora
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 50
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NA FREGUESIA DE MINA DE ÁGUA NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 104.261,68 m2.
Valor estimado sem IVA: 385886.89 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o disposto nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o disposto nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o disposto nas peças do procedimento
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Freguesia de Mina de Água
Número de registo nacional: 510833330
Endereço postal: Praceta Moinho da Bôba, 10-C
Código postal: 2700-590
Cidade postal: Amadora
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@jf-minadeagua.pt 📧
Telefone: 214932035 📞
Fax: 214913069 📠
URL: https://www.jf-minadeagua.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/jf-minadeagua/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=sXy6frjn0kFZTB5uhfR96TBC5F8vitKwkTiyux9EK0X3gCMfAx 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/jf-minadeagua/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-01+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 213-760545 (2026-10-30)