Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados

Anúncio de concurso (2026-06-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados
Número de referência: CP 01/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos 📦
Valor estimado sem IVA: 853444.08 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP 01/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Aproveitamento de recursos hidricos
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Rio de Mouro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Sociedades Comerciais
Depósitos e garantias exigidos: Depósito / Garantia Bancária / Seguro-Caução
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Freguesia de Rio de Mouro
Número de registo nacional: 506841928
Endereço postal: Rua Óscar Monteiro Torres nº19, r/c-A e 19-A
Código postal: 2635-385
Cidade postal: Rio de Mouro
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@jf-riodemouro.pt 📧
Telefone: 219178290 📞
Fax: 219178290 📠
URL: https://www.jf-riodemouro.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/jf-riomouro/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=Bxl7coE5gh2ZDFxdUTjSnbXic71KJ5xgWirwiaI7rys2ibvSuc 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/jf-riomouro/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 120-432704 (2026-06-23)