Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Belas (2027-2029)

Anúncio de concurso (2026-10-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Belas (2027-2029)
Número de referência: CPI/3/2026/JFBelas
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos 📦
Valor estimado sem IVA: 553777.68 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/3/2026/JFBelas
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Belas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2027-01-01 📅
Data final: 2029-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 25
Preço (ponderação): 25
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Freguesia de Belas
Número de registo nacional: 519054415
Departamento: Serviço de Contratação
Endereço postal: Praça 5 de outubro nº14
Código postal: 2605-021
Cidade postal: Belas
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Contratação
Correio electrónico: geral@jfbelas.pt 📧
Telefone: 214328870 📞
Fax: 214328870 📠
URL: https://www.jf-belas.com/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1OTI0NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: na
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-28+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 209-748997 (2026-10-26)