Anúncio de concurso (2026-04-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026
Número de referência: 020/DEVAC/2026
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços:
Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
📦
Valor estimado sem IVA: 737160.36 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal”
Local de actuação:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Preço (ponderação): 60
Preço (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“conforme peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“conforme peças do procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Funchal
Número de registo nacional: 511217315
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9004-512
Cidade postal: Funchal
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
dcpa@funchal.pt 📧
Telefone:
291211000 📞
Fax: 291211000
📠
URL:
https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NzAxNQ 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município do Funchal
Número de registo nacional: 511217315
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9004-512
Cidade postal: Funchal
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
dcpa@funchal.pt 📧
Telefone:
291211000 📞
Fax: 291211000
📠
URL:
https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“conforme peças de procedimento”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 084-296042 (2026-04-28)