Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes do Município de Vila Nova de Gaia
Município de Vila Nova de Gaia
Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes do Município de Vila Nova de Gaia, por lotes.
Prazo de entregaDeadline 2026-11-16
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-10-14 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-10-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes do Município de Vila Nova de Gaia
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes 📦
Valor estimado sem IVA: 5 587 296 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote A (OESTE)
Valor estimado sem IVA: 1 010 439 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote A (OESTE)
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote B (NORTE)
Valor estimado sem IVA: 975 468 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote B (NORTE)
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote C (ESTE)
Valor estimado sem IVA: 960 633 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote C (ESTE)
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Lote D (CENTRO)
Valor estimado sem IVA: 892 815 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote D (CENTRO)
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Lote E (SUL)
Valor estimado sem IVA: 921 501 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote E (SUL)
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Lote F
Valor estimado sem IVA: 826 440 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote F
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição por lotes, conforme peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme consta das peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme consta das peças do procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional:
Departamento: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Correio electrónico: geraldabs@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Fax: 223742430 📠
URL: http://www.cm-gaia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NTMwNg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme decorre da legislação aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 201-717672 (2026-10-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes do Município de Vila Nova de Gaia
Número de referência:
CPI/2116/2026
Breve descrição:
Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes do Município de Vila Nova de Gaia, por lotes.
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes 📦
Valor estimado sem IVA: 5 587 296 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Lote A (OESTE)
Valor estimado sem IVA: 1 010 439 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote A (OESTE)
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Foram incorporados no Anexo I ao Caderno de Encargos - Especificações Técnicas critérios ambientais aplicáveis à presente aquisição, designadamente as especificações técnicas ET8, ET9, ET10, ET11, ET12, ET14 e ET15 e as cláusulas de execução contratual CEC4 e CEC6, previstas no Manual de Critérios de Contratação Pública Ecológica, no âmbito da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas, para Manutenção de Espaços Públicos.
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Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
Os contratos a celebrar na sequência do presente procedimento vigorarão pelo prazo de 1 (um) ano, renovando-se automaticamente por períodos idênticos, até ao máximo de duas renovações, se nenhuma das partes os denunciar nos termos previstos na peças do procedimento.
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As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Lote B (NORTE)
Valor estimado sem IVA: 975 468 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote B (NORTE)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Lote C (ESTE)
Valor estimado sem IVA: 960 633 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote C (ESTE)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Lote D (CENTRO)
Valor estimado sem IVA: 892 815 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote D (CENTRO)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Lote E (SUL)
Valor estimado sem IVA: 921 501 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote E (SUL)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: Lote F
Valor estimado sem IVA: 826 440 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote F
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição por lotes, conforme peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
No caso do valor da adjudicação ser igual ou superior a 1.000.000,00 €, o adjudicatário deve, até às 17:00:00 horas do 10º (décimo) dia, a contar da notificação da decisão de adjudicação, prestar caução de valor correspondente a 5% do preço contratual, nos termos do estabelecidos no artigo 90º do CCP, de forma a garantir a obrigação de celebrar o contrato, assim como todas as obrigações legais e contratuais que daí resultem.
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Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme consta das peças do procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional:
505335018
Departamento: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Correio electrónico: geraldabs@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Fax: 223742430 📠
URL: http://www.cm-gaia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NTMwNg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme decorre da legislação aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 201-717672 (2026-10-14)
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