Aquisição de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do Sistema de Informação e Gestão da Área do Emprego (SIGAE) - 2026-2027

Anúncio de concurso (2026-05-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do Sistema de Informação e Gestão da Área do Emprego (SIGAE) - 2026-2027
Número de referência: PR2026210/110
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do Sistema de Informação e Gestão da Área do Emprego (SIGAE) - 2026”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio 📦
Valor estimado sem IVA: 870 064 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: PR2026210/110
Valor estimado sem IVA: 870 064 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do Sistema de Informação e Gestão da Área do Emprego (SIGAE) - 2026”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio 📦
Cidade: Freguesia de Beato
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“De acordo com as peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com as peças procedimentais”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com as peças procedimentais”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP
Número de registo nacional: 501442600
Departamento: Direção de serviços e gestão administrativa e financeira
Endereço postal: Rua de Xabregas, n.º 52
Código postal: 1949-003
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de serviços e gestão administrativa e financeira
Correio electrónico: pg-af@iefp.pt 📧
Telefone: 215803000 📞
Fax: 215803617 📠
URL: https://www.iefp.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5NDc1NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP
Número de registo nacional: 501442600
Departamento: Direção de serviços e gestão administrativa e financeira
Endereço postal: Rua de Xabregas, n.º 52
Código postal: 1949-003
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de serviços e gestão administrativa e financeira
Correio electrónico: pg-af@iefp.pt 📧
Telefone: 215803000 📞
Fax: 215803617 📠
URL: https://www.iefp.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com as peças do procedimento”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2026-05-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 092-329310 (2026-05-11)