Aquisição de serviços de manutenção corretiva para pequenas reparações de construção civil e elétricas, nas instalações da AT

Anúncio de concurso (2026-09-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de manutenção corretiva para pequenas reparações de construção civil e elétricas, nas instalações da AT
Número de referência: 23/CP/AT/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 280 200 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 11
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 11

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Distritos de Viana do Castelo e Braga
Valor estimado sem IVA: 27 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Distritos de Viana do Castelo e Braga
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Distrito do Porto
Valor estimado sem IVA: 24 300 EUR 💰
Descrição do concurso: Distrito do Porto
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Distritos de Aveiro e Coimbra
Valor estimado sem IVA: 20 700 EUR 💰
Descrição do concurso: Distritos de Aveiro e Coimbra
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Distritos de Leiria e Santarém
Valor estimado sem IVA: 29 900 EUR 💰
Descrição do concurso: Distritos de Leiria e Santarém
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Distrito de Lisboa
Valor estimado sem IVA: 60 800 EUR 💰
Descrição do concurso: Distrito de Lisboa
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Distritos de Évora, Setúbal e Portalegre
Valor estimado sem IVA: 38 300 EUR 💰
Descrição do concurso: Distritos de Évora, Setúbal e Portalegre
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Distritos de Bragança e Vila Real
Valor estimado sem IVA: 10 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Distritos de Bragança e Vila Real
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Distritos da Guarda, Viseu e Castelo Branco
Valor estimado sem IVA: 15 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Distritos da Guarda, Viseu e Castelo Branco
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Distritos de Beja e Faro
Valor estimado sem IVA: 28 300 EUR 💰
Descrição do concurso: Distritos de Beja e Faro
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Distritos de Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada
Valor estimado sem IVA: 20 300 EUR 💰
Descrição do concurso: Distritos de Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Ilhas da Madeira e Porto Santo
Valor estimado sem IVA: 5 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Ilhas da Madeira e Porto Santo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de serviços
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-17 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Departamento: Dscpl
Endereço postal: Rua da Prata, 20-22o
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dscpl
Correio electrónico: dscpl-ce@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDQ1OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 182-649115 (2026-09-17)