Aquisição de serviços de limpeza para os Serviços Centrais e Locais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Centro de Inclusão Social da Madeira.

Anúncio de concurso (2026-10-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de limpeza para os Serviços Centrais e Locais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Centro de Inclusão Social da Madeira.
Número de referência: CPI/8/2026/ISSM
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 650530.03 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços de limpeza para os Serviços Centrais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Valor estimado sem IVA: 222452.16 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de serviços de limpeza para os Serviços Locais e do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Valor estimado sem IVA: 162705.81 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Aquisição de serviços de limpeza para os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e o Centro de Inclusão Social da Madeira.
Valor estimado sem IVA: 265372.06 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Número de registo nacional: 510474314
Departamento: Departamento de Património e Contratação Pública
Endereço postal: Rua Elias Garcia, n.º 14
Código postal: 9054-503
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Património e Contratação Pública
Correio electrónico: issmadeira@seg-social.pt 📧
Telefone: 300 084 151 📞
Fax: 291 205 196 📠
URL: https://www.seg-social.pt/instituto-de-seguranca-social-da-madeira 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NTEwMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 201-715841 (2026-10-14)