Aquisição de serviços de limpeza para os centros da DSAA- por lotes

Anúncio de concurso (2026-10-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de limpeza para os centros da DSAA- por lotes
Número de referência: CPI n.º 5/SRAP-DRA/2026
Breve descrição: Aquisição de serviços de limpeza para os centros da DSAA- por lotes
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 108291.24 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Prestação de serviços de limpeza na Direção de Serviços de Apoio ao Agricultor
Valor estimado sem IVA: 37442.52 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Prestação de serviços de limpeza na Direção de Serviços de Apoio ao Agricultor
Cidade: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Prestação de serviços de limpeza no Centro de Experimentação de Fruticultura das Quebradas
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de São Martinho - Funchal
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Prestação de serviços de limpeza no Centro de Experimentação de Floricultura do Lugar de Baixo
Valor estimado sem IVA: 33406.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Ponta do Sol
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
Descrição
Cidade: Ram

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-09 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Os pagamentos têm periodicidade mensal. Não haverá lugar a revisão de preços.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Número de registo nacional: 671001299
Departamento: Gabinete Jurídico - SRAP
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 5º andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete Jurídico - SRAP
Correio electrónico: gabinete.srap@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145600 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srap 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MjQwMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do artigo 270.º do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 195-695280 (2026-10-06)